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Reajuste dos professores e professoras

Os professores e professoras brasileiros de escolas públicas recebem menos da metade da média salarial dos docentes de outros países, de acordo com o relatório de 2107 Education at a Glance (disponível AQUI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Entre muitas lutas da categoria, a valorização dos(as) profissionais da educação é uma das mais importantes. A meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) visa equiparar o rendimento médio dos professores e professoras aos demais profissionais com escolaridade equivalente, porém isso ainda está longe de se tornar uma realidade.

Em janeiro de 2017, para sair da ilegalidade e cumprir a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), corrigindo a defasagem que existia entre o salário base da carreira e o PSPN, o estado de São Paulo concedeu 10,15% de reajuste para os professores e professoras que lecionam até o 5º ano, atingindo desse modo apenas parte da categoria.

A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) moveu uma ação coletiva para que o reajuste se estendesse para toda a categoria e conquistou esse direito na Justiça, mas o pagamento foi suspenso por liminar da Ministra e Presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Em uma audiência entre Ministra, Governo e APEOESP foi firmado um acordo para o pagamento do reajuste, mas nada ocorreu de efetivo até o momento. A APEOESP continua pressionando o governo para o pagamento dos 10,15% e aguarda da parte do governo a elaboração dos termos do acordo. O Secretário de Educação afirmou que o pagamento será de forma parcelada.

Os professores e professoras da rede estadual de São Paulo reivindicam ainda um reajuste de 24% para repor as perdas do período de agosto de 2014 até o momento. E, depois de três anos sem qualquer aumento, só obtiveram 7% de reajuste em fevereiro último. Um aumento que não satisfaz as necessidades da categoria e mal cumpre a reposição inflacionária.

A garantia das conquistas da categoria depende da organização, mobilização e pressão sobre o governo de todos os professores e professoras. “À luta!”

Solange L. Pozzuto, Professora das redes Estadual e Municipal e da Faculdade Anhanguera e Conselheira Estadual da APEOESP.

 

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