Conselhos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano decidem seus novos representantes na noite de hoje (08)

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Após quase um ano de inatividade, CMMA e CMDU podem voltar à cena no caso da Fonte Sônia

Está marcada para a noite de hoje (08) as eleições dos representantes da sociedade civil dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) e Desenvolvimento Urbano (CMDU), que estão fora de atuação desde o início do ano, após diversas intervenções judiciais.

Após reuniões disputadas e conturbadas no final do ano passado, em que a gestão do então prefeito Clayton Machado (PSDB) tentou pressionar os conselhos para que aprovassem a alteração do zoneamento da área da Fazenda Fonte Sônia, para assim autorizar o loteamento dos condomínios Quinta das Águas, conselheiros e entidades da sociedade civil questionaram judicialmente a composição dos Conselhos Municipais, e alterações nas legislações que os criaram tiveram que ser feitas para que estes voltassem a se reunir.

A atual gestão do prefeito Orestes Previtale (PMDB) até tentou acelerar a eleição da nova composição dos conselhos, e convocou um pleito para mês de maio de 2017, porém, sem sanar as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público, as eleições foram anuladas até que novas legislações dos conselhos fossem aprovadas na Câmara.

No dia 21 de julho,  o Promotor de Justiça Designado da 4a Promotoria de Justiça de Valinhos, Denis Henrique Silva, convocou os representantes da Prefeitura Municipal e os das entidades da sociedade civil para anunciar a instauração de “Procedimento Preparatório de Inquérito Civil” com o objetivo de estabelecer a anulação do processo eleitoral para o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Ao reconhecer os vícios apontados pelo Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang” o Promotor Público conseguiu, na prática, que a administração pública e os representantes das entidades da sociedade civil  se entendessem sobre a continuidade das atividades do Conselho Municipal, sendo que os representantes do prefeito se comprometeram a elaborar uma nova proposta de legislação.

A aprovação das novas leis aconteceu na manhã do dia 18 de agosto, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Valinhos.

 

Por que o CMMA e o CMDU estão em pauta?

O empreendimento denominado Loteamento Quinta das Águas pretende transformar a área da Fazenda Fonte Sônia, inserida na Serra dos Cocais, num condomínio gigantesco com cerca de 1250 lotes de terreno.

Segundo um estudo efetuado pela Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Valinhos e pela Associação de Preservação Histórica de Valinhos, além de ameaçar as nascentes que abastecem o fornecimento de água para a cidade, o loteamento realizará a movimentação de cerca de 1 milhão de metros cúbicos de terra, com a utilização de 200 mil viagens de caminhão.

Para ser aprovado o loteamento será necessária a deliberação de ambos os Conselhos Municipais para embasar uma proposta de alteração do Zoneamento Urbano a ser discutida e votada na Câmara de Vereadores.

O CMDU aprovou a alteração na gestão passada, porém ainda existe impasse quanto à necessidade de ser novamente avaliado por este conselho, já que existia vício em sua composição.

 

Quem está concorrendo às vagas?

As eleições dos dois conselhos acontecem hoje (08), a partir das 18h, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/ nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Concorrem no CMMA:

1- Instituto Esperança
Candidatos: Marcos José Vedovato e Andréia Gomes Araújo (suplente)
Delegados: Marilza Nicolau Furlan e Silvana Ribeiro Silva

2- Associação Agrícola de Valinhos
Candidatos: não formalizados
Delegados: Pedro Sidnei Pellegrini e Antonio Inácio da Costa

3- Esporte Clube Castelo
Candidatos: Iesmar Saraiva e Maicon Luciano Pereira (suplente)
Delegados: Jorge Miguel Neto e Sanderson André Sabino

4- Clube Atlético Valinhense
Candidatos: Jorge Augusto Prado Silva e Neise Piera Agostinho (suplente)
Delegados: Renato Freitas de Oliveira e Eclesiana Pimenta

5- Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos
Candidatos: Carlos Gustavo Parrilla e Ana Carolina de O. S. Juliatto Bertoli (suplente)
Delegados: José Carlos Polato e Maria Aparecida Falleiro Zorzato

6- APAE
Candidatos: Adriana Henrique Simone e Simoni Rita Simoni (suplente)
Delegados: Valdete Cristina Bordini Coco e Rodrigo Souza da Silva

Concorrem no CMDU:

1- APAE
Candidatos: Adriana Henrique Simone e Simoni Rita Simoni (suplente)
Delegados: Valdete Cristina Bordini Coco e Rodrigo Souza da Silva

2- Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos
Candidatos: Carlos Gustavo Parrilla e Ana Carolina de O. S. Juliatto Bertoli (suplente)
Delegados: José Carlos Polato e Maria Aparecida Falleiro Zorzato

3- Esporte Clube Castelo
Candidatos: titular: Iesmar Saraiva e Maicon Luciano Pereira (suplente)
Delegados: Jorge Miguel Neto e Sanderson André Sabino

4- Instituto Esperança
Candidatos: Marcos José Vedovato e Andréia Gomes Araújo (suplente)
Delegados: Marilza Nicolau Furlan e Silvana Ribeiro Silva

5- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos
Candidatos: Claudio Trombeta e Fernando Pozzuto (suplente)
Delegada: Denise Ribeiro Miranda de Almeida

 




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