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Ao longo das últimas semanas, o Pé de Figo tem trazido uma série de textos que compõem o livro Crônicas da Resistência: em tempos de desconfiguração da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, publicada pela Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme, com o apoio da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – Unisol Brasil.

Nesta edição, trazemos o texto “Vitória da Vergonha”, escrito por Leonardo Pinho, logo após a reunião da CIT que aprovou a proposta de retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Vitória da Vergonha

Leonardo Pinho, 14 de dezembro de 2017

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A Associação Brasileira da Psiquiatria (ABP) e Federação das Comunidades Terapêuticas, em aliança com o Ministro da Saúde e a Coordenação Nacional de Saúde Mental, tiveram uma vitória parcial no dia de hoje com a votação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A Vitória é uma Vitória da Vergonha. As mudanças propostas vão no sentido de desconfigurar a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas construída nos últimos 30 anos com reconhecimento internacional e implementado em governos de matrizes ideológicas diferentes.

Essa Vitória só foi possível através do debate não democrático, não passando pelos Conselhos Nacionais, inclusive os de Saúde e de Direitos Humanos se posicionaram contrários. Só foi possível virando as costas para os mais de 2000 trabalhadoros, usuários e familiares presentes nos 30 Anos da Carta de Bauru. Só foi possível cerceando a palavra do Presidente do Conselho Nacional de Saúde na reunião da CIT, inclusive com fala desrespeitosa do Ministro. Só foi possível rasgando as decisões das Conferências Nacionais de Saúde Mental. Só foi possível sem observar a posição da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão/Ministério Público Federal.

O mais importante só foi possível, num governo ilegítimo, num desgoverno.

A Vitória da Vergonha é o que marca para a história a ABP e a Federação das Comunidades Terapêuticas. A história os julgará, serão implacáveis ao lembrar essa triste cena na CIT.

 

Leonardo Pinho é Diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – UNISOL Brasil, conselheiro do Conselho Nacional de Direitos humanos (CNDH) e do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES).

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