Por Claudiney Generoso*
Longe de apresentar soluções mágicas, mas próximo da realidade das pessoas que sofrem violência, EU DIGO sem dúvidas, que o Estado Brasileiro é o maior violador de direitos das pessoas idosas!
Vimos no último dia 16 de abril, uma cena chocante que escancarou as lacunas na proteção dos idosos em nosso país. Érika de Souza, em um ato desesperado, levou seu tio falecido, Paulo Roberto Braga, a uma agência bancária na tentativa de realizar um saque. O vídeo do incidente viralizou (terrível meme sobre a dignidade humana, importante diálogo a ser enfrentando e debatido), revelando uma realidade preocupante: a falta de apoio aos idosos em situações de vulnerabilidade social e risco social.
Os dados do Ministério do Desenvolvimento Social de 2022 mostram que 67,2 mil idosos estão acolhidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) parceiras do governo. Porém, quase 24 mil pessoas com mais de 60 anos não têm um lar para viver, de acordo com o Cadastro Único. Só no Estado de São Paulo, 12% da população em situação de rua são pessoas idosas.
Diante desse cenário alarmante, os Centros-Dia, unidades públicas que oferecem suporte e atividades para os idosos, tornam-se vitais. No entanto, sua oferta ainda é insuficiente para atender à demanda crescente. Além disso, é preocupante observar que a maioria das vagas de acolhimento está no setor privado, destacando a negligência do Estado na proteção dos idosos.
A falta de investimento e da implementação de políticas de proteção social para os idosos não só os deixa desamparados, mas também aumenta sua vulnerabilidade diante de situações de violência e negligência. Um estudo realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, um órgão associado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), expôs que cerca de 23.693 idosos enfrentam a dura realidade de viverem nas ruas de todo o território nacional.
A cultura do descaso em relação aos idosos é reflexo de uma sociedade que negligencia os mais velhos e prioriza o consumo e o lucro em detrimento do bem-estar das pessoas. A ausência de políticas públicas adequadas reflete uma falta de comprometimento do Estado em garantir uma velhice digna para todos os cidadãos.
Além disso, a falta de notificação das suspeitas de violências contra a pessoa idosa, por dificulta ainda mais a identificação e atendimento adequado às necessidades dos idosos em situações de vulnerabilidade social e risco social contribuindo para a perpetuação dessa crise humanitária.
Urge, portanto, uma mudança radical na abordagem do Estado em relação às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com investimentos concretos na implementação de serviços essências, como os centros Dias, o Serviço de Atendimento Domiciliar a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, as atividades de convivências e fortalecimento de vínculo às pessoas idosas, descentralizadas e próximas às residências das pessoas idosas, entre outras ações.
É essencial que a sociedade como um todo se mobilize para exigir a implementação das políticas públicas existentes, e não se trata de reinventar a roda! Temos excelentes serviços tipificados em lei, que são eficazes na garantia da proteção social de modo que as pessoas idosas sejam tratadas com o respeito e a dignidade que merecem.
*Claudiney Generoso é assistente social, servidor público, com mais de 22 anos de atuação na Assistência Social/SUAS. Ativista em Direitos Humanos, principalmente, LGBTQIA+. Especialista em Atendimento Psicossocial às Vítimas de Violência pela UFSCar e Mestrando no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Unicamp.
