“Denúncias do Disque 100 revelam que a casa é o cenário das maiores violências contra a criança e o adolescente, e os responsáveis são os maiores violadores”.
Por Claudiney Generoso*
No dia 18 de maio, destaca-se uma batalha contínua da sociedade brasileira: garantir a segurança e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes contra os terríveis crimes de abuso e exploração sexual.
Esta data é significativa como o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, sendo escolhida em memória do trágico evento ocorrido no Espírito Santo, em 1973, que tirou a vida de Araceli Cabrera Crespo, uma menina de apenas oito anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada.
Em Valinhos, uma sombra paira sobre a vida das crianças e adolescentes, revelada pelos dados contundentes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – ONDH, por meio do disque 100. De janeiro a abril deste ano, foram recebidos 30 protocolos de denúncias e 51 denúncias diretas, totalizando 254 violações de direitos contra crianças e adolescentes. Esses números não são apenas estatísticos, são vozes clamando por proteção e segurança.
Entre os dados mais angustiantes, estão 4 casos de violência sexual em Valinhos, incluindo estupros de vulneráveis, exploração sexual e abuso físico-sexual. Mais perturbador ainda é o fato de que o ambiente que deveria ser o mais seguro, o lar, tornou-se o cenário mais perigoso para crianças e adolescentes, com 186 das 254 violações (incluindo violência física e psicológica) ocorrendo dentro de suas próprias residências.
Cerca de 135 dessas violações persistem há mais de um ano, enquanto 235 casos descrevem um ciclo cruel de violência diária, que inclui violência física e psicológica. É uma realidade que clama por uma resposta urgente e eficaz do Estado e da Sociedade!
É importante ressaltar que, especificamente nos casos de abuso e exploração sexual, os dados apontam para uma constatação dolorosa: muitas vezes, os agressores são pessoas próximas (mãe/pais/madrastas/padrastos). É crucial destacar que nenhum cidadão valinhense LGBT+ foi identificado pelo Disque 100 como suspeito nessas
denúncias, desmistificando a associação errônea entre orientação sexual, identidade de gênero e crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Lembramos que os casos do Disque 100 representam parte dos dados sobre a violência ocorrida na cidade. Infelizmente, Valinhos não possui um Observatório de Políticas Públicas que organize, centralize e divulgue os dados sobre a violência, em qualquer ciclo de vida, da cidade.
Por violência doméstica entendemos, segundo definição de especialistas, como o ato ou omissão que causa dano físico, sexual ou psicológico à vítima, refletindo uma negação do direito fundamental de ser tratado como sujeito de direitos.
Juntos, como sociedade, precisamos compreender a importância de erguer nossas vozes em defesa daqueles que são mais vulneráveis e garantir que cada criança e adolescente possa crescer em um ambiente seguro e acolhedor.
E se você identificar qualquer violência contra a criança e o adolescente, Disque 100 ou denuncie para o Conselho Tutelar de sua cidade. Em Valinhos o telefone do Conselho Tutelar é: (19) 3869- 1122.
