Preocupado com a iminente crise na Rede Municipal, o Conselho Municipal de Educação publicou no final da tarde desta sexta-feira (22/11), uma Nota Pública para alertar sobre a “grave falta de professores, questão que já se arrasta há anos” e a fuga de profissionais decorrente das inadequadas condições de trabalho.

Confira a Nota Pública:

Nota Pública do Conselho Municipal de Educação de Valinhos sobre a Falta de Professores

O Conselho Municipal de Educação de Valinhos (CME) vem a público expressar sua profunda preocupação com a atual situação da rede municipal de ensino, marcada por uma grave falta de professores, comprometendo a qualidade da educação oferecida aos nossos alunos.

Apesar de já ter sido realizado um concurso público para suprir essa demanda, a Secretaria da Fazenda não autorizou, até o momento, a contratação suficiente de profissionais aprovados. Há também um processo seletivo que não foi homologado a tempo para a contratação dos profissionais. Além disso, alguns dos poucos professores convocados por meio de concurso público optaram por deixar seus cargos em um curto espaço de tempo.

Esta situação tem gerado uma série de problemas nas escolas municipais, como dispensa de aulas, junção de turmas e desvio de funções. Diversas turmas têm sido dispensadas ao longo do ano por falta de professores, o que acarreta prejuízos irreparáveis ao processo de aprendizagem dos estudantes. Outras, acabam ficando ociosas nas próprias escolas, aos “cuidados” de monitores.

Quanto ao desvio de funções, professores estão sendo designados para ministrar disciplinas diferentes das quais possuem formação. Há diversos relatos dessa prática insensata na rede municipal de ensino.

O CME entende que a educação deve ser tratada como prioridade absoluta, e a falta de professores é um problema que exige uma solução imediata. A continuidade dessa situação coloca em risco o direito fundamental dos alunos a uma educação de qualidade, garantido pela Constituição Federal, bem como prejudica muito a vida profissional dos professores de Valinhos.

Diante disso, solicitamos à Secretaria da Fazenda, à Secretaria de Educação e às demais autoridades competentes que tomem as providências necessárias para que as contratações dos professores aprovados no concurso público sejam realizadas com urgência. Solicitamos, também, respeito aos profissionais convocados, com suporte, apoio e organização por parte da SE.

Com a mudança de administração municipal, o Conselho Municipal de Educação se volta ao prefeito eleito, Franklin Duarte de Lima, para cobrar a garantia de contratações adequadas de professores para o ano de 2025. É urgente que o novo governo se comprometa com a contratação efetiva de docentes, a fim de que as falhas do passado não se repitam e a rede municipal de ensino possa oferecer a educação de qualidade que nossos alunos merecem.

A gestão atual falhou em resolver essa grave questão, que se arrasta há anos. Logo, é fundamental que a nova administração tome as rédeas dessa situação, assegurando as condições necessárias para um ensino de excelência.

Valinhos, 22 de novembro de 2024.
Conselho Municipal de Educação de Valinhos