Em fevereiro, a Polícia Federal fez, em Valinhos, buscas na casa da mãe de um jovem preso em BH por apologia ao nazismo.
Um homem de 21 anos foi preso em fevereiro deste ano, em Belo Horizonte, suspeito de promover apologia ao nazismo por meio de postagens nas redes sociais. A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do investigado, na capital mineira, e na casa de sua mãe, localizada em Valinhos.
De acordo com as investigações, o suspeito publicava conteúdos com símbolos nazistas, como a cruz suástica e o emblema da SS (Schutzstaffel), além de incentivar a adesão a grupos dedicados à disseminação de ideologias nazistas por redes sociais e aplicativos de mensagens.
A conduta se enquadra na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a prática, indução ou incitação à discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão, além de multa — podendo ser agravada se o crime for cometido por meio de publicações ou meios de comunicação.
A lei também prevê punição para a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos e propagandas nazistas: reclusão de dois a cinco anos e multa.
