A Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica da OAB Valinhos está em pleno funcionamento e oferece atendimento jurídico gratuito a vítimas de violência, em qualquer fase da situação — antes ou depois da agressão.
Desde o início de 2024, a Comissão voltou a ser presidida por seu idealizador, o advogado Dr. Antonio de Oliveira Lima Júnior, conhecido como Dr. Júnior Lima. Atuante desde 2009 e especialista em Direito Penal e Tribunal do Júri, ele identificou, ao longo de sua trajetória, uma grave lacuna no acesso à informação por parte das vítimas: muitas não sabem a quem recorrer, como denunciar ou o que esperar após o registro da ocorrência.
A Comissão foi criada exatamente para suprir essa demanda, oferecendo orientações claras sobre os direitos das vítimas e explicações didáticas sobre os trâmites processuais — tanto na esfera criminal (que trata da violência em si) quanto na esfera cível (divórcio, guarda, alimentos, entre outros).
Além do acolhimento jurídico, caso a vítima se enquadre nos critérios de renda, ela poderá sair da OAB já com o nome e o contato do advogado que irá representá-la judicialmente.
O atendimento é gratuito e está disponível para qualquer pessoa. Durante a triagem, será avaliada a situação financeira da vítima para possível nomeação de advogado dativo.
Em situações de risco imediato, a Comissão mantém contato direto com órgãos como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria da Família e da Mulher, entre outros, garantindo um amparo rápido e seguro, inclusive com abrigos emergenciais, quando necessário.
Como buscar ajuda:
- Telefone/WhatsApp: (19) 3871-0755
- Atendimento presencial: Av. Joaquim Alves Corrêa, nº 3809 – Jardim Santo Antônio, Valinhos
- Horário: Segunda a sexta, das 8h às 17h
- Instagram: @combate_a_violencia_domestica
