Foi aprovado na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei do vereador Mauro Penido (Cidadania), que pretende fechar o cerco contra as motocicletas que circulam com ruído fora das normas permitidas pelo CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. O texto foi aprovado com duas emendas.
O projeto original punia com multa os motociclistas cujos veículos apresentassem excesso de ruído ou escapamentos modificados ou estragados. A penalidade podia chegar a R$3.473,20 em caso de reincidência. No entanto, uma emenda apresentada pelos vereadores Israel Scupenaro (MDB), André Amaral (PSDB), Kiko Beloni (PSB) e pelo próprio autor do projeto, Mauro Penido, retirou do projeto o trecho que se referia aos escapamentos modificados ou com avarias, mantendo a punição apenas para os casos em que houver excesso de ruído.
Uma outra emenda, apresentada pelo vereador Scupenaro, também reduziu o valor da multa inicialmente proposto. Agora, se o projeto virar lei, o motociclista deverá ser advertido em um primeiro momento e só em caso de reincidência deverá ser multado. A multa, nesse caso, seria de 3 Unidades Fiscais do Município, o que equivale a R$ 520,98.
O vereador Mauro Penido afirmou que respeita os motociclistas, mas que também é preciso olhar para outras pessoas que se incomodam com o barulho excessivo de escapamentos. “Nós vamos respeitar as pessoas, principalmente as pessoas doentes, que não aguentam o barulho (…) A lei é municipal e não tem como o prefeito vetar porque ela está seguindo as normas”, disse.
Vereador Aguiar prevê que projeto será vetado pelo Prefeito
Os vereadores Edson Secafim (Progressistas), Kiko Beloni (PSB), Aguiar (PSDB) e Henrique Conti (PV) votaram contra o projeto. Para Secafim, o barulho de escapamento incomoda, mas também é uma segurança para os motociclistas.
“Esse projeto não é do âmbito municipal. Não tem como você andar com a moto em Valinhos com uma lei, em Vinhedo outra, em Campinas outra. Não existe! Se passar aqui vai ser vetado”, completou o vereador Aguiar.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale (DEM).
Fonte: CMV
