O Pé de Figo procurou a empresa que inicialmente disse que cumpriria a lei, depois voltou atrás e mantém o vínculo com as 30 merendeiras terceirizadas na Prefeitura de Valinhos
Depois que a Prefeitura de Valinhos anunciou a suspensão das aulas da rede municipal de ensino como medida de combate ao coronavírus, 30 merendeiras das escolas foram informadas de que seriam desconvocadas, já que eram terceirizadas sob o regime de contrato intermitente.
Novidade da reforma trabalhista implantada no Brasil, “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.”
Um vídeo feito por uma das merendeiras apelando para que os responsáveis considerassem a situação difícil em que ficariam sem trabalho e sem ter como pagar aluguel e alimentação, teve grande repercussão nas redes sociais.
Empresa volta atrás e mantém o vinculo com as merendeiras
O Pé de Figo entrou em contato com a direção da empresa Nutriplus Alimentação, responsável pelas merendeiras terceirizadas e, inicialmente, recebemos a informação de que a legislação seria respeitada e mantida a desconvocação.
Insistimos junto aos representantes da empresa que trata-se de um momento delicado de todos os brasileiros, sobretudo daqueles que dependem do trabalho.
Como resultado, recebemos no início da tarde desta terça-feira (24) um novo e-mail enviado pela assessoria de comunicação da empresa com o seguinte conteúdo:
“Hoje tivemos uma atualização do status da situação das mãos de obras das filiais e confirmamos que em Valinhos não houve nenhuma alteração da situação normal, portanto as merendeiras não foram desconvocadas.“