Foto: Andrew Spielberger/AP
A “Esmeralda Bahia”, com cerca de 380 kg, foi extraída ilegalmente da Bahia e exportada para os Estados Unidos em 2001. Após anos de disputa judicial, a Justiça americana decidiu repatriá-la, reconhecendo-a como bem cultural do Brasil.
Encontrada na Mina Carnaíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, a esmeralda é a maior do mundo, com valor estimado em 1 bilhão de dólares (mais de R$ 6 bilhões).
A decisão favorável ao Brasil foi resultado de um esforço conjunto da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento de que a extração e exportação da pedra foram ilegais.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP), condenou dois acusados de eniar ilegalmente a esmerada aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.
Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
Ao retornar ao Brasil, a “Esmeralda Bahia” será preservada no Museu Geológico da Bahia.
