Por Gabriel de Sousa Vieira

É inegável que a educação brasileira passa por uma crise. Para Darcy Ribeiro, antropólogo e educador brasileiro, não se trata de uma crise, e sim de um projeto, com objetivo claro de manter a classe pobre em seu lugar histórico, aprendendo o necessário para a exceção dos trabalhos básicos da sociedade, sem capacidade de questionar o sistema que domina.

Seja o problema da educação uma crise ou um projeto das elites, o fato é que ela vem se agravando nas últimas décadas, com o sucateamento do ensino público. A falta de investimentos na educação promove quadros que são observados em todo o país, e envolvem desde o deterioramento do espaço físico e dos recursos materiais da escola, até a ausência de professores, estes, cansados da falta de reconhecimento e dos salários baixos, cujos reajustes não acompanham o aumento do custo de vida.

As respostas do poder público para lidar com esta crise não têm sido suficientes. Os dados mais atuais do Censo Escolar apontam para um aumento na evasão escolar, ou seja, de alunos que abandonam os estudos, sobretudo, no ensino médio. Já professores e gestores escolares apontam para a dificuldade em despertar o interesse dos jovens pelos estudos e em lidar com as características e comportamentos desta geração.

Uma das alternativas apresentadas por um determinado setor da política brasileira diz respeito às escolas cívico-militares. O projeto, já em execução em alguns estados brasileiros, consiste em incluir policiais militares da reserva e aposentados em cargos nas escolas públicas, com a premissa de se trabalhar valores morais e cívicos.

Na prática, observando a experiência em outros estados, não houve ganhos reais com a inclusão dos militares na rotina escolar. Pelo contrário, observou-se casos de abuso de poder e assédio moral. Acumulam-se as denúncias contra os militares, envolvendo intimidações, ameaças e abuso de autoridade. Estas condutas, não reduziram os números da violência nas escolas como prometido, e tem causado, mais ainda, o afastamento dos alunos do ambiente escolar.

Casos ainda mais graves ocorreram em Teodoro Sampaio-BA, e em Francisco Beltrão – PR, onde um sargento do exército e um policial militar, respectivamente, foram acusados de abuso sexual contra alunas adolescentes. Um deles encontra-se preso, o outro está sendo investigado pelo Ministério Público.

Para alguns especialistas da educação, o problema é mais grave, e envolve questões financeiras e interesses políticos. Os militares compões a base de apoio de estados como São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas, e do Paraná, governando por Ratinho Jr, ambos favoráveis ao projeto.

O pagamento dos militares advém da verba destinada a educação, e os vencimentos, na maioria dos casos, superam os tetos pagos aos professores e diretores de escolas, e se acumulam aos salários e aposentadorias já recebidos por estes militares pelo exército e pelas secretarias de segurança. Desta maneira, o projeto se torna um grande cabide de empregos, que infla ainda mais as contas públicas, custeadas com o dinheiro dos nossos impostos.

Os princípios defendidos nas escolas cívico-militares, no entanto não são praticados nas escolas particulares. Nestas, por outro lado, investe-se em educação de qualidade e no desenvolvimento do senso crítico. O resultado é que os alunos das classes média-alta saem das escolas particulares com mais condições de acesso às universidades públicas e a melhores condições de trabalho. A classe pobre, refém dos serviços públicos, segue sendo vítima da “crise da educação” que a mantém à margem da sociedade.

O projeto voltará a ser discutido no estado de São Paulo neste ano, a previsão do governador é que seja implementado em 2026, não à toa, ano eleitoral. Hoje (04/02/25) a Câmara dos Vereadores de Valinhos votará, em sua sessão às 18h, uma moção de apoio à implementação do modelo nas escolas da cidade. Oportunidade para que a população expressa sua opinião quanto ao projeto. E quando estiver em dúvida quanto aos objetivos e aos interesses da implementação das escolas-cívico militares, cabe perguntar: será que o governador Tarcísio colocaria os filhos em uma escola desta? A resposta é óbvia.

Gabriel de Sousa Vieira é psicologo social.