Paulo Teixeira participa de feira da agricultura familiar em Campinas e pode indicar os próximos passos para o impasse envolvendo terras em Valinhos.
A cidade de Campinas recebe a partir da próxima segunda-feira (16) a Feira Nacional de Máquinas e Tecnologias para a Agricultura Familiar, evento que reúne iniciativas voltadas à modernização da produção no campo. A abertura contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que participa da programação na Expo Dom Pedro até o dia 18 de março.
A visita do ministro à região acontece em um momento de tensão institucional envolvendo o governo federal e a Prefeitura de Valinhos sobre o destino das terras destinadas ao assentamento das famílias do acampamento Marielle Vive, localizado na região da Serra dos Cocais.
Durante a feira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deve anunciar um pacote de medidas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Entre os principais anúncios está o lançamento da Plataforma Mecaniza, um sistema digital que pretende integrar a oferta e a demanda por equipamentos agrícolas, facilitando o acesso de pequenos produtores a tecnologias e maquinário.
A agenda inclui ainda a entrega de kits do programa Mecaniza+ e de equipamentos conhecidos como Açaíbot, destinados a cooperativas que participam do programa Selo Biocombustível Social. Também está prevista a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) para incentivar a produção de bioinsumos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Outro eixo da programação envolve políticas voltadas à inclusão produtiva. O ministério deve lançar editais ligados ao programa Quintais Produtivos, além de anunciar uma parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) para aquisição de implementos agrícolas destinados a grupos de mulheres agricultoras. A feira conta com a parceria de instituições como Embrapa e Conab.
A agenda em solo paulista também prevê a formalização de um acordo com a Ceagesp para ampliar a comercialização de produtos da agricultura familiar no estado, além da primeira adesão à chamada Ata de Máquinas por parte do governo de Minas Gerais.
O Impasse sobre o Acampamento Marielle Vive
A passagem do ministro pela região também deve trazer novos capítulos para o impasse envolvendo o acampamento Marielle Vive, onde famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão instaladas desde 2018.
Em janeiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a intenção de adquirir áreas privadas na região para viabilizar o assentamento das famílias. Entre os imóveis citados estavam o Sítio Lajeado e a Fazenda Eldorado.
No entanto, em 4 de fevereiro, a Prefeitura de Valinhos publicou decreto declarando seis áreas rurais no entorno da Serra dos Cocais como de utilidade pública, com o argumento de garantir a preservação ambiental da região. A medida atingiu diretamente os imóveis que estavam em negociação com o governo federal, criando um conflito entre o plano municipal de proteção ambiental e a proposta de assentamento conduzida pela União.
Nos bastidores, há relatos de que o decreto municipal teria interrompido negociações privadas que avançavam para uma solução do impasse com a compra das áreas pelo governo federal. Ao mesmo tempo, especialistas apontam que a declaração de utilidade pública levanta um novo desafio: o custo de eventual indenização aos proprietários, já que a desapropriação exigiria recursos que o município dificilmente teria capacidade orçamentária de assumir.
Diante desse cenário, a expectativa é que a visita do ministro Paulo Teixeira à região possa trazer novos sinais sobre os próximos passos do governo federal para o caso Marielle Vive — um tema que segue mobilizando debates políticos, ambientais e sociais em Valinhos e em toda a região.
