Levantamento do Observatório do Clima aponta que quase 70% dos parlamentares eleitos apresentam baixo alinhamento com a agenda socioambiental. Entidade alerta para possíveis mudanças na proteção das florestas, no licenciamento ambiental e no combate às mudanças climáticas.
O resultado das eleições de domingo (4) acendeu um sinal de alerta entre organizações que acompanham a política ambiental brasileira. Segundo levantamento (confira a análise completa) divulgado pelo Observatório do Clima nesta terça-feira (6), quase sete em cada dez parlamentares que integrarão o novo Congresso Nacional apresentam baixo alinhamento com as pautas de proteção ambiental e enfrentamento da crise climática.
A análise aponta que 68,9% dos integrantes da próxima legislatura (2027–2031) estão classificados nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental. O índice considera o histórico de votações, posicionamentos e atuação política dos parlamentares em questões relacionadas ao meio ambiente.
Na avaliação da entidade, a nova composição do Congresso poderá dificultar a aprovação de medidas de proteção ambiental e abrir espaço para propostas de flexibilização da legislação.
Bancadas do Senado são o quadro mais preocupante
É no Senado Federal que o levantamento identifica a maior concentração de parlamentares com baixo alinhamento à agenda ambiental.
Dos 81 senadores, 64 — o equivalente a 79% — foram classificados nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental.
Na legislatura anterior, eram 58 senadores, ou 71,6%. O grupo com boa ou muito boa convergência ambiental ficou reduzido a apenas 17 parlamentares.
Na Câmara dos Deputados, a situação também mudou. Dos 513 deputados, 345 (67,3%) apresentam baixa ou muito baixa convergência ambiental, segundo o estudo. Na legislatura anterior, esse percentual era de 63%.
O número de deputados classificados nas faixas de boa ou muito boa convergência caiu de 181 para 168.
O levantamento também registra o crescimento das bancadas do Partido Liberal (PL), que passou de 15 para 28 senadores e de 98 para 121 deputados federais.
Segundo o Observatório do Clima, essa mudança na composição partidária contribui para os resultados encontrados, considerando o histórico de posicionamentos ambientais atribuído pela entidade aos integrantes dessas bancadas.
O que pode estar em jogo?
Para o Observatório do Clima, a nova correlação de forças no Congresso poderá influenciar diretamente decisões sobre questões fundamentais para o futuro ambiental brasileiro.
Entre os pontos de preocupação destacados pela organização estão possíveis mudanças nas regras de licenciamento ambiental, a redução de áreas protegidas, o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, a diminuição da proteção às florestas e a aprovação de medidas de regularização fundiária consideradas prejudiciais pela entidade.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que o resultado das urnas poderá tornar mais difícil a atuação dos parlamentares comprometidos com a agenda socioambiental.
Para ela, os próximos quatro anos exigirão atenção especial às propostas que tramitarem no Congresso, sobretudo diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Como foi feita a avaliação?
O estudo utilizou o chamado Índice de Convergência Ambiental, que mede o grau de alinhamento dos parlamentares com temas relacionados à proteção ambiental.
Foram analisadas votações e posições sobre licenciamento ambiental, mercado de emissões de carbono, direitos territoriais indígenas, transição energética, proteção dos biomas e vetos presidenciais relacionados ao meio ambiente.
A classificação considera quatro faixas: muito baixa, de 0% a 25%; baixa, de 26% a 50%; boa, de 51% a 69%; e muito boa, de 70% a 100%.
A metodologia utilizou informações da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, além de históricos individuais de atuação política.
É importante observar que o índice expressa o alinhamento dos parlamentares aos critérios ambientais adotados pela pesquisa. Não representa, por si só, uma previsão de como cada deputado ou senador votará em projetos futuros.
Decisões em Brasil também afetam Valinhos e a região
Embora o levantamento tenha abrangência nacional, as decisões tomadas pelo Congresso podem produzir efeitos diretos sobre municípios como Valinhos, Campinas, Vinhedo e outras cidades da Região Metropolitana.
Questões como a preservação da Serra dos Cocais, a proteção das nascentes, o futuro de grandes áreas verdes e o controle da expansão urbana estão relacionadas a instrumentos de proteção ambiental que também dependem da legislação federal.
Um exemplo próximo é a mobilização pela preservação da Fazenda Remonta, na divisa entre Valinhos e Campinas, cuja importância ambiental e hídrica tem sido destacada por moradores, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
Mudanças nas regras nacionais de licenciamento, proteção da vegetação nativa e fiscalização ambiental podem influenciar a maneira como empreendimentos e intervenções nesses territórios serão avaliados.
O levantamento do Observatório do Clima, portanto, ultrapassa os limites do debate político em Brasília.
A composição do Congresso poderá influenciar decisões que chegam até as cidades, seus recursos naturais e a qualidade de vida da população.
É nesse cenário que a entidade considera fundamental acompanhar a atuação dos parlamentares e os projetos ambientais que serão discutidos nos próximos quatro anos.
