Audiência pública convocada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) transforma a resistência dos músicos em uma ofensiva política e jurídica contra a decisão do prefeito Franklin Duarte (PL). Entre as medidas anunciadas estão ação de inconstitucionalidade, representação ao Ministério Público, questionamentos ao Tribunal de Contas e proposta de recursos estaduais para manter a orquestra.
A Sedecisão de extinguir a Orquestra Jazz Sinfônica de Valinhos, aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal, ganhou uma nova dimensão. O que começou como uma mobilização dos músicos contra o fim de um dos projetos culturais da cidade chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e agora poderá se transformar em uma disputa judicial, política e institucional.
Nesta quarta-feira (4), por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), a Alesp realizou uma audiência pública em defesa da Jazz Sinfônica, reunindo integrantes da orquestra e o vereador Marcelo Yoshida (PT), um dos três parlamentares que votaram contra a extinção.
A audiência foi marcada por relatos dos músicos sobre a trajetória da orquestra, desde sua fundação até a decisão de encerrá-la, e por questionamentos à maneira como o projeto do prefeito Franklin Duarte (PL) foi conduzido e aprovado pela Câmara Municipal.
O vereador Marcelo Yoshida apresentou um histórico da tramitação da proposta e apontou o que considera irregularidades no procedimento legislativo, especialmente na adoção do regime de urgência. As denúncias deverão integrar as medidas jurídicas anunciadas durante a audiência.
Seis frentes de atuação para tentar reverter a extinção
Ao final da audiência, o deputado Carlos Giannazi anunciou uma série de encaminhamentos para contestar a decisão e buscar alternativas para a continuidade da Jazz Sinfônica.
A primeira medida será a articulação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), fundamentada no princípio da vedação ao retrocesso na garantia dos direitos culturais, considerando a proteção à cultura prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
O vereador Marcelo Yoshida participará da articulação jurídica, apresentando os questionamentos sobre a tramitação do projeto na Câmara Municipal. A iniciativa pretende levar ao Judiciário a discussão sobre a constitucionalidade da extinção da orquestra.
Outra medida anunciada é a apresentação de uma emenda ao Orçamento do Estado de São Paulo, com previsão de publicação no Diário Oficial nesta quinta-feira (5). A proposta, caso seja aprovada, poderá destinar até R$ 600 mil anuais à manutenção da orquestra, abrindo uma alternativa de financiamento para sua continuidade.
Giannazi também anunciou que buscará a presença do prefeito Franklin Duarte na Assembleia Legislativa para que apresente aos deputados as razões que levaram sua administração a propor o encerramento da Jazz Sinfônica.
Além disso, serão encaminhadas representações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para análise dos aspectos jurídicos, administrativos e financeiros envolvidos na decisão.
A quinta iniciativa será a elaboração de um projeto de lei estadual para reconhecer a Orquestra Jazz Sinfônica de Valinhos como patrimônio cultural e musical do Estado de São Paulo, ampliando o reconhecimento institucional de sua importância artística.
Por fim, o deputado pretende articular ações com a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), buscando levar a discussão à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Cultura e ao Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília.
Uma decisão que provocou indignação
A repercussão estadual é consequência da controversa votação realizada em 27 de outubro, quando a Câmara Municipal de Valinhos aprovou, em regime de urgência, o projeto encaminhado pelo prefeito Franklin Duarte que extingue a Jazz Sinfônica.
A proposta recebeu 11 votos favoráveis e apenas três contrários, dos vereadores Alécio Cau (PSB), Marcelo Yoshida (PT) e Simone Bellini (União Brasil).
A decisão atingiu diretamente os 32 músicos que integravam a orquestra e recebiam uma ajuda de custo mensal de R$ 1.400.
A Prefeitura justificou a medida pelo custo anual estimado em R$ 624 mil, valor que, segundo a administração, representaria aproximadamente um terço do orçamento previsto para 2027 da Secretaria de Cultura e Turismo.
A justificativa financeira, entretanto, passou a ser confrontada com a possibilidade de obtenção de recursos estaduais e com os questionamentos sobre o valor cultural e social da orquestra.
Durante a sessão da Câmara, os músicos compareceram com seus instrumentos e executaram parte do repertório da Jazz Sinfônica, transformando o plenário em um espaço de manifestação artística e resistência.
Da Câmara Municipal à Assembleia Legislativa: a música continua
A audiência na Alesp terminou de maneira simbólica. Depois de exporem suas reivindicações e acompanharem os encaminhamentos anunciados, os músicos executaram “Trem das Onze”, composição de Adoniran Barbosa, artista nascido em Valinhos e um dos grandes nomes da música popular brasileira.
A escolha da música deu ao encerramento um significado especial: uma homenagem à identidade cultural da cidade justamente no momento em que seus músicos lutam para preservar um patrimônio artístico construído ao longo dos anos.
A extinção da Jazz Sinfônica, que parecia encerrada com a votação na Câmara Municipal, ganhou novos capítulos e ultrapassou os limites de Valinhos.
