A Prefeitura, após laudo de avaliação, realizou depósito prévio de R$ 3.035.430,20, para garantir o pagamento aos herdeiros da área.
A Prefeitura de Valinhos obteve na Justiça autorização, através de liminar, para desapropriação do trecho para as obras de prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa até Vinhedo. A liminar foi concedida pelo juiz da Segunda Vara da Justiça de Valinhos, Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, com a “imissão provisória na posse do imóvel” da Prefeitura.
A Prefeitura, após laudo de avaliação subscrito por engenheiro contratado pela Caixa Econômica Federal, realizou depósito prévio de R$ 3.035.430,20, para garantir o pagamento aos herdeiros da área.
A utilização dos recursos foi possível depois que a Câmara aprovou o Projeto de Lei 13/2020, no dia 10 de março, que garantiu o remanejamento de verbas solicitado para pagamento da desapropriação.
Em sua decisão, o juiz destacou a posição das herdeiras dos herdeiros da área que aceitaram a “emissão do requerente na posse do imóvel”. Destacou também jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, garantindo que: “a imissão provisória na posse do imóvel objeto de desapropriação, caracterizada pela urgência, prescinde de avaliação judicial prévia”.
O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Pedro Medeiros, afirmou que a liminar permite a retomada das obras e é muito importante para garantir que o prolongamento possa avançar.
“Sabemos da importância dessa obra para a mobilidade urbana das duas cidades”, disse Medeiros. Ele destacou que o prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa é uma forma de possibilitar a dinamização econômica desse importante eixo.
“Estamos enfrentando sérios desafios com a atual pandemia do coronavirus e obras de inbfraestrutura como essa irão dinamizar nossa economia quando tudo isso passar”, comentou o secretário.
Medeiros lembrou que, desde janeiro, o projeto já foi aprovado pela Câmara e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com parecer favorável à desapropriação.
“Agora a limitar nos garante a posse da área e assim avançaremos com as obras. Estamos trabalhando com foco e determinação para concluir o prolongamento ainda no segundo semestre”, disse o secretário.
A estimativa de investimento em todo o projeto de prolongamento da avenida é de cerca de R$ 10 milhões e a Prefeitura vai utilizar recursos que recebeu no final do ano passado no leilão do Pré-Sal para custear parte da obra.
