Secretários e presidente do DAEV vão a Brasília buscar solução para “dívida do século”
Em matéria divulgada pelo Departamento de Imprensa da Prefeitura, a atual gestão faz ironia com a “Obra do Século” chamando-a de “Dívida do Século”.
Por trás deste jogo de palavras podem estar confirmados os rumores de que o ex-prefeito Marcos e o atual, Orestes, ambos do PMDB, estariam em rota de colisão.
“Obra do Século’ foi como o ex-prefeito Marcos José da Silva (PMDB) batizou o empreendimento de captação de água do Rio Atibaia no seu primeiro governo (1989/1992).
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Valinhos “a dívida é impagável, gera insegurança e inibe o crescimento do município” e alcançou no final do ano de 2016 o montante de R$ 310 milhões.
O ex-prefeito Marcos em uma de suas manifestações sobre a dívida da prefeitura declarou que não tem medo de dívidas, pois todos os prefeitos fazem e deixam dívidas para os seus sucessores.
Confiram a matéria na íntegra:
“Com o desafio de buscar uma solução para o pagamento da ‘dívida do século’, como ficou conhecido o financiamento para obras de saneamento básico do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) na década de 1990, dois secretários da Prefeitura de Valinhos e o presidente da Autarquia reuniram-se em Brasília com técnicos do Ministério da Fazenda nessa terça-feira (25).
Participaram da força-tarefa do governo Orestes Previtale a secretária da Fazenda, Maria Luisa Denadai; o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Luiz Garavello Junior; e o presidente do DAEV, Pedro Inácio Medeiros.
Segundo a Secretaria da Fazenda, em 31 de dezembro de 2016, a dívida chegava a R$ 310.369.471,54 e está sendo paga com parcelas mensais de R$ 538 mil, valor inferior ao previsto no contrato e conseguido com base em liminar requerida à Justiça em 2006. Ainda está previsto o pagamento de 157 meses.
A preocupação do governo municipal é que o processo referente ao pedido da liminar está na Justiça para ser votado a qualquer momento. Segundo a Secretaria da Fazenda, a diminuição das parcelas vem gerando um passivo judicial em torno de R$ 112 milhões, além do valor da dívida vincenda.
“Caso o juiz responsável decida pela improcedência do pedido liminar que fixou o valor do pagamento das parcelas em R$ 538 mil ao mês, a Prefeitura seria executada a pagar integralmente os R$ 112 milhões, além de quase dobrar o valor das parcelas a vencer, o que comprometeria totalmente as finanças públicas”, explicou a secretária da Pasta, Maria Luisa Denadai.
Na avaliação de Maria Luisa, essa dívida é um dos principais fatores para obstrução do desenvolvimento da cidade, pois inviabiliza financiamentos para obras de infraestrutura. “Essa é uma grande preocupação do prefeito Orestes Previtale, que vem cobrando soluções para o caso de sua equipe técnica”, informou a secretária.”
Fonte: PMV
