Criado pela Secretaria da Cultura, cadastramento abrange artistas de todos os segmentos e também os trabalhadores da cultura, além de grupos e espaços culturais
A Secretaria da Cultura de Valinhos está fazendo um amplo cadastramento de artistas e trabalhadores da cultura da cidade a fim de mapear o setor cultural do município. Os dados, compartilhados com o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos (CMPC), serão usados para aplicação da Lei Aldir Blanc e também para fomentar indicadores para a criação de políticas públicas de cultura.
A Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural, também conhecida como Lei Aldir Blanc, prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para artistas e trabalhadores da cultura, auxílio emergencial de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais, além da abertura de editais específicos para os setores culturais. Conforme já noticiado pelo Pé de Figo, Valinhos deverá receber cerca de R$ 880 mil da Lei Aldir Blanc, cuja origem é o Fundo Nacional de Cultura.
Todos os artistas e artesãos da cidade, de todos os segmentos culturais, devem participar do cadastro preenchendo o formulário específico. Além dos artistas, os chamados trabalhadores da cultura, como gestores, produtores, técnicos de som e iluminação, recepcionistas, hostess, e qualquer outro profissional que atue na cadeia produtiva do setor cultural devem também se inscrever.
Já os espaços artísticos culturais, termo no qual se enquadram, segundo a lei, as microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias etc, devem ser cadastrados em outro formulário.
A legislação, que ainda carece de regulamentação, estipula que para poder receber os benefícios de auxílio emergencial tanto os artistas e trabalhadores da cultura quanto os espaços culturais devem estar inscritos em cadastros municipais, estaduais ou nacionais. Mas além do auxílio emergencial, os dados coletados no mapeamento servirão de base para a criação dos editais que usarão ao menos 20% de todo o valor recebido.
Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura: https://forms.gle/z1bm1iXXUjrEbFVn8
Cadastro de espaços culturais: https://forms.gle/pgb3d8C4jXSpiPeC7
