Projeto de Lei obriga a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, produtor rural, associações e cooperativas do município
Está na pauta da sessão desta terça-feira (20) projeto de lei assinado pelos vereadores Alécio Cau (PDT), Henrique Conti (PV) e Roberson Costalonga “Salame” (MDB), que prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar de Valinhos para serem servidos na merenda escolar. A proposta é que pelo menos 30% dos recursos que são aplicados na compra de alimentação para os alunos sejam usados com produtores locais.
Os vereadores explicam que o objetivo é valorizar a merenda com o uso de alimentos produzidos por agricultores familiares e cooperativas, fortalecendo a economia da cidade e permitindo alimentação de qualidade aos alunos.
O projeto prevê que a compra poderá ser de até 120 Unidades Fiscais do Município anuais por produtor, o que corresponde a cerca de R$ 20 mil. Quando a aquisição for de cooperativa ou associação, o valor deverá ser multiplicado pelo número de integrantes.
Fonte: PMV
