Decreto com regras sobre fiscalização será publicado nesta terça-feira (18), afirma prefeitura. Penalidade terá como alternativa doação de uma cesta básica para Fundo de de Solidariedade.
Campinas (SP) aplicará multa de R$ 100 para quem estiver sem máscara em áreas públicas ou particulares com circulação de pessoas, a partir desta quarta-feira (19), segundo anúncio realizado pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB). Um decreto sobre as regras de fiscalização será publicado pela administração nesta terça-feira e três fatores foram considerados pelo governo para adoção da medida, incluindo objetivo de garantir proteção de vidas contra a disseminação do novo coronavírus
“Já foi mais do que divulgado o uso da máscara e houve muita distribuição gratuita por parte da prefeitura. Quem não está usando não pode se dizer desavisado, está cometendo desobediência civil […] Temos a notícia de que uma determinada região do estado está com praticamente 100% dos leitos de UTI ocupados, podendo regredir da fase amarela [do Plano SP] para vermelha. Não vou pecar por omissão”, falou o chefe do Executivo ao ponderar sobre a necessidade da fiscalização.
Cesta básica e fiscalização
De acordo com Jonas, a administração colocará como alternativa ao pagamento da multa a doação de uma cesta básica. Tanto o valor da multa como os alimentos serão destinados ao Fundo Municipal de Solidariedade, com propósito de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade.
Do G1
