O avanço da urbanização em Valinhos (Imagem: Google)
-publicidade-

Juristas destacam que revisões do Plano Diretor costumam privilegiar donos de terras com a valorização financeira do solo.

Organizado pelo vereador Henrique Conti (PV), pelo Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros, e pela OAB Valinhos, aconteceu nesta quinta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de Valinhos, o evento “Debatendo o futuro de Valinhos – Plano Diretor Participativo: a cidade e a Lei”

Este foi o segundo debate público realizado pelas entidades sobre o Plano Diretor do município, cuja segunda revisão está atrasada em três anos. A primeira edição do debate foi realizada em 24 de agosto, quando foram discutidos tópicos sobre a motivação da existência do Plano Diretor dentro do ordenamento jurídico brasileiro e o direito à cidade.

-publicidade-

Os palestrantes desta quinta-feira foram o Dr. Valcir Kobori, promotor de justiça de Campinas, e o Dr. Rodrigo Sanches Garcia, também promotor de justiça, e membro do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente. Estava prevista também a participação da Dra. Evangelina Pinho, ex-gerente regional do Patrimônio da União, e consultora em Direito Urbanístico, porém ela teve um desconforto no início de sua explanação, e teve que deixar o local.

O velho e a tamareira

O promotor Valcir Kobori usou de exemplos e parábolas para demonstrar os principais erros que podem ser cometidos na elaboração e revisão de um plano diretor.

Usando como mote a parábola do velho e da tamareira, Valcir afirmou que o Plano Diretor deve ser realizado pensando-se nas gerações futuras, e não nos interesses a curto prazo.

Na história, um velho agricultor é indagado por um jovem sobre o motivo de plantar tamareiras, sendo que estas demoram 100 anos para dar frutos, e por isto o próprio velho não irá usufruir delas. O velho responde que, se todos pensassem desta forma, ninguém comeria tâmaras.

Para o promotor, apesar de vivermos em uma República Federativa, o Brasil ainda não vivenciou, de fato, uma república, vez que o interesse público ainda é colocado de lado quando confrontado com interesses particulares de pessoas que possuem mais poder. E isto fica muito claro quando analisados os Planos Diretores das cidades, que quase sempre privilegiam a valorização financeira da terra.

“Conheço pouco de Valinhos, mas pelo que vi no trajeto até aqui, existem vários lotes urbanos vazios, então pra quê expandir a área urbana?”, questionou o promotor, que foi aplaudido pelo público presente. “O risco é que Valinhos se torne uma nova Barueri. Uma cidade dormitório que vive em função da [Rodovia] Anhanguera”.

Fazer uma avaliação é necessário

O Dr. Rodrigo Sanches fez uma palestra mais técnica, focada na necessidade de preservação e recuperação das bacias do Ribeirão Pinheiros e de seus mananciais, para que a cidade deixe de depender da captação da água do Rio Atibaia, buscando uma autossuficiência hídrica.

Mas para Rodrigo, antes de tudo, é necessário fazer uma avaliação de como se deu o avanço da área urbanizada da cidade com base na última revisão do Plano Diretor, identificando quais avanços foram realmente necessários, e quais atingiam apenas o interesse privado dos donos da terra. “A simples mudança de zona rural para urbana valoriza enormemente o terreno. Quem ganha com isto?”, indagou.




 

Deixe um comentário

Por favor, digite seu comentário.
Por favor, digite seu nome