Manifestantes também reivindicam o valor da multa rescisória. Dívida com os 98 ex-funcionários pode chegar a R$ 3 milhões
Com apitos e cartazes em mãos, cerca de 30 ex-funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas) de Valinhos estiveram em frente à Prefeitura, na manhã desta quarta-feira (12), para reivindicar o recebimento de salários referentes ao mês de março. O atraso dos vencimentos atinge 98 trabalhadores.
No último mês, a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa Inase, antiga responsável pela gestão da UPA, e assumiu o serviço da unidade. A decisão afetou diretamente 98 funcionários de diversos setores que tiveram o seus contratos rescindidos e não foram recontratados. Com o término do contrato, o número de funcionários no serviço caiu para mais da metade, como informou uma ex-funcionária do local. Atualmente, a Unidade de Pronto Atendimento opera somente com trabalhadores concursados.
De acordo com os manifestantes, os salários de março que correspondem ao trabalho feito sob aviso prévio deveriam ser depositados pela prefeitura até ontem (11). Como não caíram, o fato os levou a organizar um protesto para cobrar explicações do prefeito Orestes Previtale.
O prazo para o recebimento dos salários já estava atrasado, uma vez que pagamento deveria ter acontecido na última quinta-feira (6). Por conta deste atraso, os funcionários devem receber, como multa, uma quantia equivalente a mais um salário.
A ordem para a Prefeitura de Valinhos pagar as folhas salariais dos funcionários até dia 11 veio da juíza da Vara do Trabalho da região, segundo informou o setor de Recursos Humanos do Inase aos funcionários da UPA em conversa por aplicativo de smartphone, ao qual o Portal Pé de Figo teve acesso.
A conta é ainda maior
Além dos salários do último mês e a multa de atraso, os 98 ex-funcionários da UPA têm o direito de receber pela rescisão dos seus respectivos contratos. Vêm das multas rescisórias os maiores valores que deverão ser repassados, mas por conta do atraso dos salários, os funcionários não esperam que esta maior quantia seja transferida tão rapidamente. O valor do montante pode chegar a R$ 3 milhões.
Segundo Bruna Ortiz, que trabalhou como técnica de enfermagem na UPA por dois anos, o valor da rescisão do seu contrato, a partir do salário que ganhava, equivaleria a aproximadamente R$ 23 mil. Alvacir Aparecido, que trabalhou como maqueiro por três anos na UPA, também conta com este dinheiro da rescisão: “Estou desempregado, com aluguel atrasado e com contas para pagar. A multa da minha rescisão chega a R$ 10 mil. É um direito nosso receber esse dinheiro”.
O prazo para o repasse da recisão, também como determinou a juíza da Vara do trabalho da região, deverá ser feito até a próxima segunda-feira (17). “Eles não vão pagar esta quantia. Se os salários que tem um valor menor eles não repassaram, imagine o da rescisão”, comentou um dos manifestantes.
Efeitos da manifestação
A manifestação em frente ao Paço Municipal surtiu efeitos. O assessor do prefeito, Wagner Zambon, desceu para conversar com os manifestantes e informou que Orestes não estava em Valinhos. Embora tenha negado que a responsabilidade do pagamento dos salários seja da Prefeitura, mas sim do Inase, Wagner levou três representantes do grupo de ex-funcionários da UPA para conversar com o Chefe de Gabinete do prefeito.
Após uma hora de espera, o chefe de gabinete, Carlos Roberto Tosto, não apareceu. Os manifestantes se dirigiram para a Câmara Municipal onde, em conversa com a assessoria do vereador Popó (PSDB), agendaram uma conversa com o parlamentar para amanhã (13), na tentativa de encontrar uma solução para o caso.