Sufragistas lutam pelo direito ao voto.
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Na sessão que ocorreu nesta terça-feira (31) na Câmara Municipal de Valinhos, foi discutida moção proposta pelos vereadores Mauro Penido (PPS) e Dalva Berto (PMDB), que repudia os “movimentos impositivos que visam adotar por força de Lei a “Ideologia de Gênero” em escolas dos municípios brasileiros”.

A discussão da proposta aconteceu quase ao final da sessão, já sem a presença de uma grande quantidade de vereadores, que haviam se ausentado, sendo aprovada por unanimidade.

Dos vereadores presentes, no entanto, muitos foram os que se posicionaram favoráveis ao projeto, utilizando argumentos comumente vistos nas redes sociais, como “a destruição da família”, “se trata de um projeto comunista”, e “a culpa disto tudo é do PT”.

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Pode-se observar nas falas, também, um grande desconhecimento sobre os estudos de gênero, sendo confundidos, muitas vezes, conceitos diferentes, como expressão de gênero, identidade de gênero, orientação sexual e sexo biológico.

O debate público sobre assuntos que são caros à sociedade, como a educação, é sempre incentivado, mas é preciso que ele seja feito com responsabilidade e honestidade.


Gênero x sexo

Para qualificar o debate a respeito do tema, é necessário antes de tudo saber conceituar as diferentes expressões da sexualidade, e contextualiza-las em suas áreas de estudo.

  1. Sexo biológico: é a classificação como homem, mulher ou intersexual (hermafroditas) de acordo com a formação biológica de seus órgãos sexuais. A origem do sexo biológico se dá de forma natural, ainda nos primeiros meses de gestação do feto.
  2. Identidade de gênero: se refere à forma como a pessoa se reconhece quanto à expressão de sua sexualidade: homem, mulher, nenhum deles, ou ambos. Quando a identidade de gênero corresponde ao sexo biológico, a pessoa é cisgênera, e quando não corresponde, é transgênera.
    Estudos científicos apontam quem a identidade de gênero se manifesta ainda na infância, e tem origem natural, ocorrendo na formação do cérebro do feto, o que acontece depois da formação do sexo biológico. Alguns pesquisadores apontam que a causa pode ser genética.
  3. Orientação sexual: se refere a quem a pessoa se sente sexualmente atraída, e não se relaciona necessariamente com sua identidade de gênero. Uma pessoa pode ser heterossexual, homossexual, bissexual ou assexual.
    Da mesma forma, a orientação sexual se manifesta na infância, e decorre de causas naturais, durante a gestação.
  4. Expressão de gênero: é como a pessoa se comporta de acordo com padrões de comportamentos sociais de masculino e feminino. É uma construção coletiva, e por isto seu estudo pertence ao campo das ciências sociais, e não biológicas, como nos casos anteriores.

 

O que é a “ideologia de gênero”?

A chamada “ideologia de gênero” é um conceito sem definição. Isto porque é usado por seguimentos da sociedade para politizar o debate em contraposição ao termo correto: estudos de gênero. Ao criar o novo conceito, eles confundem a sociedade, e criam falsas relações entre comportamentos que na realidade inexiste.

Ideologia é, segundo este conceito criado, uma tentativa de imposição de novos comportamentos com o intuito de doutrinar e converter pessoas.

Já o estudo de gênero é um seguimento das ciências sociais presente nas academias desde a década de 1950, e que estuda o impacto social dos padrões de comportamento impostos de acordo com seu sexo biológico dentro dos contextos cultural e histórico de cada sociedade.

“[gênero é] um dispositivo cultural, constituído historicamente, que classifica e posiciona o mundo a partir da relação entre o que se entende como feminino e masculino. É um operador que cria sentido para as diferenças percebidas em nossos corpos e articula pessoas, emoções, práticas e coisas dentro de uma estrutura de poder” (Bernardo Fonseca Machado, em matéria para o Nexo Jornal)

É possível observar facilmente as evoluções culturais e históricas do papel de gênero na sociedade ao estudar o avanço do direito à participação da mulher na vida política de sua sociedade, por exemplo. O primeiro país a garantir o direito ao voto às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893. Porém só em 1907, na Finlândia, que mulheres passaram a ter o direito de se candidatar e serem eleitas, o que ocorreu no Brasil de forma integral apenas em 1965. O último país a aprovar a participação feminina na política foi a Arábia Saudita, em 2015, e no Sudão do Sul, a participação ainda é proibida.

Ressalta-se que a expressão de gênero não tem nenhuma relação com características naturais de cada sexo. Assim sendo, o que impede ainda hoje as mulheres de exercerem o voto no Sudão do Sul, não é sua incapacidade física de fazê-lo, mas sim uma construção social que não as considera capazes de exercer os direitos políticos.

Apesar da evolução cultural e histórica no tema, ainda existem muitos entraves sociais que não permitem que a expressão de gênero se aplique de maneira livre. Em todos os países do mundo, sem exceção, os comportamentos sociais de gênero nos são apresentados desde a infância, e permeiam todas as nossas atividades diárias, durante toda a nossa vida.

Em pesquisa divulgada recentemente pela Organização das Nações Unidas que levantou os dados sobre igualdade de gênero em 159 países, o Brasil aparece na 92º colocação.


O gênero e a comunidade LGBT

Mas se os estudos de gênero tem como objeto a igualdade social entre homens e mulheres, por que está sempre associado à comunidade LGBT?

Ao estudar e propor quebras às amarras sociais que definem os papéis de gênero, passa-se a dar visibilidade a uma classe social até então “invisível”: os transsexuais, pessoas que não se identificam com seu sexo biológico por fatores também naturais e alheios às suas escolhas.

“Não é bom quando me dizem ‘Helena nasceu homem e virou mulher’. Eu desde que me reconheço sou mulher. A sociedade me disse que sou homem. Eu não estou mudando meu sexo ou meu gênero, eu estou adequando meu corpo ao que eu concebo como minha feminilidade” (Helena Vieira em matéria do Nexo Jornal)

A evolução da quebra de paradigmas quanto aos papéis sociais estabelecidos, levou os transexuais a sentirem maior liberdade para se expressarem de acordo com o sexo com os quais eles se identificam. Assim, uma pessoa que nasceu transsexual passa a adotar comportamentos do gênero oposto ao seu sexo biológico.

Assim aconteceu também com os homossexuais, que, apesar de se identificarem com seu sexo biológico, apresentam, em muitos casos, alguns comportamentos que socialmente são tidos como do gênero oposto.


O estudo de gênero quer acabar com a família?

Ao propor a distinção entre os aspectos naturais da sexualidade e os padrões de comportamento esperados de acordo com seu sexo biológico, ao contrário do que é comumente afirmado, e do que foi dito por quase a totalidade dos vereadores que participaram do debate nesta sessão, busca proteger as crianças, criando um ambiente que as respeite em todos os seus aspectos físicos e psicológicos, permitindo sua evolução de forma completa.

Uma série de pesquisas já demonstraram que a taxa de suicídio entre os jovens é muito maior entre aqueles que sofrem de preconceito de gênero, como mulheres, homossexuais, e transsexuais, como você pode ver aqui, aqui, aqui e aqui. A conclusão destas pesquisas mostram um cenário alarmante de não aceitação dos jovens que não se enquadram nos padrões, tanto por parte de seus amigos, quanto, e principalmente, por parte de seus familiares.

O Brasil é ainda destaque nos rankings de assassinatos destas comunidades, figurando entre os países que mais matam homossexuais, sento o 5º que mais mata mulheres por questões de gênero (feminicídio), e o país que mais mata transsexuais e travestis.

Por estas razões, a ONU defende a educação sexual e de gênero nas escolas, respeitando-se, a capacidade cognitiva de cada faixa etária, para combater a violência de gênero que mata os jovens, e, esta sim, destrói grande parcela das famílias do Brasil.

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