Conforme o Pé de Figo divulgou no início do mês de novembro, a Prefeitura de Valinhos disparou o envio de cartas a milhares de contribuintes notificando sobre a diferença entre a metragem da área construída nos seus imóveis apurada por fotografia aérea e a que consta no cadastro.

Na notificação a Prefeitura comunica ao contribuinte que foi identificada a divergência e solicita que as pessoas compareçam ao Paço Municipal munidas da documentação do imóvel (planta aprovada) para esclarecer a situação caso a caso.

“Esta administração, desde seu início, é pautada pela transparência e pelo interesse coletivo da população valinhense, visando sempre aperfeiçoar as suas ações para melhor às necessidades de todos”, diz o comunicado.

O município de Valinhos possui 48.223 imóveis, sendo que cerca de 18 mil estariam em situação irregular, dos quais, 4.542 constam na Prefeitura como terrenos, mas possuem edificações não registradas.

Segundo a Prefeitura, os cadastros do imóveis serão atualizados de acordo com as imagens obtidas e os novos valores serão cobrados já a partir do próximo período.

Resignação, espanto, recursos e corrida à Prefeitura

Através das redes sociais centenas de contribuintes confirmaram ao Pé de Figo o recebimento da “carta” e alguns manifestaram depoimentos que variam desde a resignada concordância de que há, de fato, diferença na metragem, até a mobilização em conjunto e contratação de advogados para contestar a cobrança. Outros, preocupados, já correram ao guichê da Secretaria da Fazenda para esclarecer a situação o que pode ser observado pelo movimento intenso de contribuintes no saguão da Prefeitura.

Um morador do Jardim Paraíso declarou à reportagem que irá recorrer da medida, uma vez que tal levantamento já teria sido feito por um governo anterior e que o seu imóvel fora considerado como regular e, desde então, não houve nenhuma nova construção que justificasse, agora, um aumento da área construída.

Há, ainda, os que reclamam de que a administração está “faminta” por arrecadação, mas que a população não vê melhorias na cidade, sobretudo quanto ao asfalto e ao atendimento à saúde.

Em caso de dúvidas, após receberem as notificações, contribuintes devem procurar pessoalmente o setor de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria da Fazenda, no Paço Municipal (Rua Antônio Carlos, 301), para esclarecimentos.

O horário de atendimento é das 8h30 às 16h. Os contribuintes devem apresentar a planta do imóvel aprovada.

 

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