O tema do Meio Ambiente foi o que mais recebeu atenção por parte dos participantes

O movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos acompanhou as oito oficinas setoriais organizadas pela GEO – Brasilis, empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Valinhos, para “a continuação da revisão do Plano Diretor III”, conforme determinação da Lei Federal nº 10.557/2001 em seu artigo nº 40 – Estatuto das Cidades.

Veja o vídeo do lançamento do Movimento Mobiliza Plano Diretor:

As reuniões setoriais aconteceram em locais predeterminados pelo grupo de gestão do plano conforme segue:

Anexo 1

Os encontros tiveram como objetivo: colher dados junto a população em relação as necessidades atuais, bem como sobre o modelo de desenvolvimento almejado para os próximos dez anos.

Visa, ainda, reavaliar o regime urbanístico, levando em conta o pleno desenvolvimento da função social do Município, bem como a distribuição mais justa e racional dos serviços públicos criando melhores condições de vida, desenvolvimento econômico sustentável de forma a assegurar a constante melhoria do bem-estar de seus munícipes.

Metodologia

Objetivando dar maior visibilidade as propostas apresentadas nos diferentes setores, estas foram agrupadas por eixos temáticos sendo calculado o percentual das mesmas, e ranqueadas, estabelecendo-se desta forma os eixos de maior e menor relevância.

Visto que não houve a proposta, específica de oficina em relação às Políticas Públicas as indicações referentes a estas foram avaliadas no contexto geral e, posteriormente, de maneira pontual.

A seguir passamos, a análise dos dados em função dos seus percentuais:

MEIO AMBIENTE
A temática meio ambiente foi o ponto mais crucial dentre todos os grupos expressando a grande preocupação da sociedade no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com 21,43 % de todas as sugestões.

Aponta a necessidade da preservação dos recursos hídricos e ainda a necessidade de se garantir que a gestão ambiental esteja no centro das políticas públicas, apresentando novas perspectivas que caminhem, efetivamente, na direção do respeito ao ecossistema, numa visão do usufruto comum das riquezas naturais, utilização de tecnologias produtivas e inovadoras que respeitem a capacidade de suporte dos ecossistemas; promoção de um meio ambiente – socioeconômico equilibrado.

Destacando-se os seguintes pontos:

Ampliação e demarcação da APA da Serra dos Cocais respeitando o estudo técnico, bem como, a efetivação da sua regulamentação.

Proteger os mananciais existentes na cidade, na Fonte Sônia, Serra dos Cocais e Região dos Lagos.

Preservação e recuperação das fontes de captação de água, mapear nascentes, construção de reservatórios e desassoreamento de lagoas.

Retorno da obrigatoriedade do EIA-RIMA para aprovação de empreendimentos.

Contenção da mancha urbana e não alteração do zoneamento da região da Serra dos Cocais englobando a Fazenda Fonte Sônia e Região dos Lagos.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Como segundo destaque surgem as Políticas Públicas que independentemente do objeto específico de cada uma destas elas devem ter premissas comuns e, entre elas a garantia de respeito aos direitos humanos no que se refere ao direito à segurança pública, à privacidade, o acesso à justiça, a não discriminação, ao tratamento justo e digno, que engloba todos os direitos sociais, políticos, econômicos e culturais.

Observamos que a Segurança Pública é uma das maiores preocupações da população representando 28% das indicações. O sentimento de insegurança se fez presente nos grupos que manifestaram a urgente busca de programas e ações que se pautem, principalmente, na prevenção e que possibilitem à sociedade adquirir atitudes que as protejam e não favoreçam o aumento da violência.

Foi muito solicitada a presença física, tanto da GM, quanto da PM (atendimento 24 horas).
Apontam as seguintes sugestões dentre outras:

  • Instalação de guaritas de controle de entrada no município com o sistema “detecta”.
  • Instalação de posto de atendimento da GM na Rodovia dos Agricultores.
  • Manutenção dos bolsões de segurança.
  • Atenção especial a pontos de venda de drogas.

Dentro deste eixo a Saúde teve um percentual de 18,50% é sentida como uma das políticas mais importantes no nosso município, entretanto, tem sido palco de todo tipo de questionamento, tanto no que tange a oferta de forma irregular, com a permanente falta de remédios e a imensa fila de espera para um atendimento especializado, quanto à qualidade na prestação dos serviços é rodeada de queixas que requerem dentre outros.

  • Melhoria do atendimento na UPA.
  • Falta de profissionais da área de saúde no posto;
  • Despreparo de alguns atendentes no posto de saúde;
  • Falta de transporte para pacientes.

O eixo Lazer/Esporte teve um percentual igual a saúde 18,50% entendeu-se que o lazer está inserido na vida cotidiana e como tal, contribui para a qualidade de vida da população, primando pela emancipação e pelo desenvolvimento humano. Aos poucos o esporte e o lazer vêm ganhando importância e passou-se a entendê-los como setores fundamentais para o desenvolvimento e equilíbrio pessoal/social.

As sugestões mais relevantes foram:

  • Construção de áreas de lazer e parque ecológico.
  • Academia ao ar livre nas praças.
  • Praças públicas com playground.
  • Inclusão de Valinhos como município de interesse turístico.

O Eixo Turismo ficou em 4º lugar com 16,66% das solicitações

A sociedade aponta a necessidade de retomar a vocação turística de Valinhos, sendo, um indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda no Município.

Fortalecer e promover o turismo local como fator de desenvolvimento regional afim de assegura a possibilidade de desenvolvimento de uma nova economia baseada no turismo cultural, ambiental e de aventura Eco Turismo.

Principais sugestões:

  • Estimular o turismo rural na região.
  • Criação de polo do ecoturismo.
  • Revitalização dos pontos históricos culturais.

A Assistência Social se apresentou de forma isolada e pontual e deverá ser levado em conta no planejamento da Secretaria da Assistência Social focando o setor 3.

PLANEJAMENTO/DESENVOLVIMENTO URBANO

Este item ficou em terceiro lugar no ranking com 18,42% das sugestões.

Os posicionamentos da sociedade em relação ao Planejamento urbano deixaram bem claro a sua preocupação com o crescimento desordenado enfatizando a importância da qualidade de vida versus espaço construído. A propriedade urbana somente cumpre sua função social, quando atende às exigências do Plano Diretor, sobrepondo o interesse da sociedade ao interesse privado, a especulação imobiliária provoca vazios urbanos.

Com base nisto a população levou em conta várias questões, entretanto, objetivando dar maior visibilidade a estas foram avaliadas em separado, tais como: mobilidade urbana, educação, vias públicas, policiamento, transporte coletivo, investimentos, crescimento demográfico e indústria.

O grande foco ficou para a preocupação com a necessidade da “contenção da mancha urbana e não a mudança do macrozoneamento atual” Outros assuntos, também importantes foram elencados pelos participantes, tais como:

  • Evitar/barrar especulação imobiliária,
  • Ocupação dos espaços urbanos vazios (antes de criar novos espaços), Restrição a liberação de novos condomínios, horizontais e verticais,
  • Outorga onerosa, para financiar restauração do patrimônio público,
  • Impedir o avanço das industrias para dentro do bairro,
  • Não ao modelo espraiado de urbanização.

MOBILIDADE URBANA

Este ponto teve 14,28% e constatou-se a preocupação da população com a garantia de ir e vir das pessoas, direito constitucional, princípio este que passa pela construção e reconstrução de nossa cidade.

Alguns princípios devem ser levados em conta dentre eles a prevalência e prioridade do transporte coletivo sobre o individual, o respeito e a valorização do pedestre e do ciclista o gerenciamento e o controle público dos serviços de transporte, a garantia da mobilidade e da acessibilidade universal.

Visando, em especial, as pessoas com deficiência, bem como idosos e outros cidadãos(ãs) que se encontrem com a sua mobilidade reduzida reconhecendo que estes são o elo mais frágil do sistema.

Várias referências foram feitas ao Plano de Mobilidade Urbana aprovado em 2015 e que até a presente data não foi posto em prática.

Destacaram-se os seguintes pontos:

  • A construção de uma ciclovia na rodovia Flávio de Carvalho
  • Mais acessos à Rodovia Magalhães Teixeira (Rodo Anel).
  • Aumentar o número de ônibus e, também com maior frequência,
  • Melhoria dos pontos de ônibus.
  • Manutenção nas ciclovias já existentes.

INFRAESTRUTURA URBANA

Este item Infraestrutura ficou em 5º lugar no ranking com 8,64%. Para a população em linhas gerais a infraestrutura é percebida como um conjunto de serviços sentidos como indispensáveis na oferta das políticas públicas garantindo sua plena e efetiva ação no atendimento às necessidades desta que buscam os serviços.

A consciência e a articulação da sociedade possibilitam que algumas reivindicações sejam questionadas e promovam uma maior articulação, foi o caso do bairro São Marcos em relação a implantação do ECO- PONTO, naquele bairro, a população já estava ciente do assunto e diante disto a oficina tornou-se o canal para que os moradores pudessem se manifestar a respeito.

Destacaram-se, ainda, as seguintes propostas:

  • Revisão da localização do Eco Ponto do São Marcos previsto no Plano Diretor de Resíduos Sólidos
  • O transporte coletivo deve ser melhorado, ampliado, modificado e, para tanto a comunidade que o utiliza deve ser ouvida.
  • A iluminação pública precisa ser muito melhorada,
  • Infraestrutura, instalação de calçadas, creches, postos de saúde, asfalto e completar a instalação de redes esgoto em áreas não atendidas pela ete.
  • Saneamento básico em área rural utilizando alternativas não poluidoras.

AGRICULTURA

Embora este item tenha ficado em 6º lugar no ranking com 7,89% das manifestações, pudemos notar o enorme interesse dos participantes na proteção da nossa agricultura e o temor de que ela seja engolida pelos megaprojetos imobiliários.

As propostas visaram, principalmente, proteger a área rural de nosso município, com o desenvolvimento agrícola sustentável, uma vez que esta é sentida pela sociedade como uma atividade produtiva de grande importância para o homem, pois é a partir dela que temos o nosso sustento.

Os recursos financeiros aplicados na produção agrícola são de suma importância para o modelo de agricultura que se pretende desenvolver, fator este que incentiva a permanência dos agricultores em terras produtivas

Dentre muitas propostas foi sugerido:

  • Criar critérios de crescimento de forma a proteger a propriedade agrícola;
    Estimular a agricultura orgânica na região;
  • Criação e implantação de um “Plano Diretor Agrícola;
  • Regulamentação dos instrumentos garantidores da função social da terra;
    Criar incentivos ao produtor rural;
  • Manter a região dos Bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari como área rural e estimular e investir no potencial de desenvolvimento turístico voltado para a agricultura.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ficou com o 7º lugar no ranking com 4,13% das contribuições. A sociedade aponta que Valinhos se tornou uma cidade dormitório e que a ausência de industrias que movimentem a economia no município propicia que cada vez mais os munícipes saiam a procura de trabalho.

O crescimento econômico é uma indicação do aumento da eficiência na utilização dos recursos limitados de um município.

Os índices comparativos IDH e PIB e outros indicadores demonstram a importância do crescimento econômico, no sentido de permitir aos governos que planejem o futuro usando estes indicadores para definir a política fiscal e monetária dentre outros que virão a controlar os ciclos econômicos.

Dentre as sugestões apresentadas pela população destacam-se:

  • Proibição de construções clandestinas e/ou em desacordo com o zoneamento vigente;
  • Criação de um polo gastronômico e cultural, no local da antiga estação da Fepasa;
  • Disponibilizar área entre as rodovias dos Bandeirantes/Miguel Melado para indústria de tecnologia limpa;
  • Incentivo a instalação de hotéis e industrias não poluentes.

GESTÃO PARTICIPATIVA

A manifestação da população é que a gestão pública seja participativa. Este ponto recebeu 3% das indicações e, é importante salientar, entretanto, que a implantação e implementação de políticas públicas terá maior legitimidade se a sociedade for incorporada no processo. Reconhecemos que esta, não só tem direito de participar e assumir ativamente a construção delas, como também o seu desenvolvimento.

A presença, portanto, da sociedade além de legitimar, propicia a sua transformação tornando-a protagonista. Desta forma, além de ser ético e politicamente justo, passa a favorecer a implementação do Plano Diretor.

As principais propostas foram:

  • Organizar/instituir, grupos de gestão da aplicabilidade do Plano Diretor com participação plena da sociedade civil conforme determina o Estatuto das Cidades;
  • Que seja incentivada a participação popular e que sejam levadas em consideração as propostas feitas ao PDM em 2015;
  • Promover reuniões setoriais nos bairros, antes de tomar medidas que alterem o cotidiano, incentivando a participação popular.

GESTÃO PÚBLICA

1,12% dos participantes expressaram suas opiniões a respeito da gestão pública. Propõe-se a construção de um modelo de gestão pública, sustentado no princípio fundamental que pressupõe a necessidade de um gerenciamento eficiente, que modifique a relação entre o gestor e a sociedade, redimensionando e ampliando, desta forma, sua capacidade gerencial. Este ponto vai de encontro ao já comentado em “gestão participativa” reforçando a necessidade de modernizar a gestão.

Apontou-se:

  • A necessidade de fiscalização dos sítios abandonados aguardando para atender à especulação imobiliária;
  • A necessidade de fiscalização, calçadas, fossas, e construções irregulares.

Anexo I

SETOR 1
Dia 22 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Marli Bazzeto, Rua Abrantes 585, Pq. Portugal
Bairros: Pq. Portugal, Pq. Dos Cocais, Chácara Contendas, Fontoura, São Pedro, Espírito Santo e Jd. Espírito Santo

SETOR 2
Dia 20 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Horácio Salles Cunha, Rua Itaiú, 535, Jd. São Bento dos Recreios
Bairros: Santana dos Cuiabanos, Dos Lopes, Atibainha, São Bento dos Recreios

SETOR 3
Dia 21 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Dom Bosco, Rua Três, 70, Jd. São Marcos.
Bairros: Jd. Samambaia, Sta. Gertrudes, Santa Maria, Jd. São Luiz, São Marcos, Vila do Sol, Roncáglia, Recanto das Águas, Capuava, Jd. Maria Llydia, Porto do Sol, Village Di Napoli, Res. Flor da Serra I e II, Le Village, Madre Maria Vilac, Monte Alcino, Recato dos Pássaros I e II, Village St. Clara, Santa Emília, Santa Helena, Jurema, Jd. Alto da Colina, Jd. América II, Jd. Colina dos Coqueiros, Jd. Paraná, Vila Vitória, Vivenda das Cerejeiras, Vivendas Pitangueiras, Nações, Loteamento Colina dos Alamos,
Vila Faustina I e II, Chácara Flora, Pq. Lauzane, Vila real, Vila Romana, Jd. Soleil, Zurich Dorf, Sta.Cruz, Jd. Alto da Boa Vista, Vila El Aiub, Loteamento Funcionários, Chácara das Rosas, Lenheiro, Vila Moleta, Jd. Novo Horizonte, Jd. São Francisco.

SETOR 4
Dia 21 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Orestes Quércia, Rua dos Gerânios, 85, Cecap.
Bairros: Cecap, Alvorada, Ana Carolyna I e II, Pq Cecap, Jd Centenário, Centro, Pq. Das Colinas, Jd. Itapuã, Jd. Manacás, Jd. Maria Rosa, Jd. Novo Mundo I, II e III, Jd. Palmares, Jd. Vitória Régia, Jd. Alvorada, Village Cedros do Líbano, Jd. Celani, Pq. Monte Verde, Sta. Teresa, Vila Santana, Jd. Santana, Pq. Santana, Jd. São Filipe, Colina dos Pinheiros, Jd. Pinheiros, Planalto Paulista, Jd São Paulo, Castelo, Vila Boa Esperança, Chácaras Giacira, Vila Itália, Vila Ferrari, Jd. Ribeiro, Jd. Vila Rosa, Chácara Quitandinha, Rigesa, Jd. Paulista, Vila Franceschini, Ribeiro, Bom Retiro I e II, Vilagio Florentino, Nova Era, Jd. Sta. Rosa, Santo Antônio, Colina do Sol, Jd. Europa, Jd. Sta. Teresinha, Terra Nova, Bela Vista, Vila Negrello, Jd. Planalto, São Cristovão, Vila Ramaciotti, Vila Teresa, São Jorge, Res. Augusto V, Juliato, Vila Genoveva, Panorama, Vila Progresso, Jd. Sto. Antônio e Sta. Marina.

SETOR 5
Dia 20 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Vice Pref. Antônio Mamoni , Rua Vitório Baron, 156, Jd. das Figueiras.
Bairros: Fonte Sônia, Água Nova, Fonte Nova, Alpinas, São João das Pedras, Veneza, Pq. Valinhos, Bela Aliança, Eldorado, São Bento do Jardim, Adutora, Jd. Elisa, Pedra Verde, Ortizes, Chácara Aldeia, Jd. Figueiras, Maison Blanch, Jd. Nova Palmares, Village San Marino, Jd. União, São Luiz, Sta. Claudina, Rosário.

SETOR 6
Dia 22 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Padre Leopoldo P. Van Liempt, Av. Carlos Penteado Stevenson, 610, Jd. Recanto.
Bairros: Invernada, Nova Itália, Nova Suiça, Jd. recanto, Chácara Silvania, Joapiranga II, Vale do Itamaracá, Sítio Recreio dos Cafezais, Village Visconde do Itamaracá I e II, Athenas, Vilagio Canto Del Bosco, Ouro Verde, Jd. Paiquerê, Porto Seguro Village, Apaga Fogo, Reserva das Palmeiras, Jd. Valença, Dois Córregos, Fazenda São José, Ipê Dourado, Vila Lombarda, Village Sans Souci, Ponte Alta, Jd. Fiorella, Parque Florence, Jd. do Lago, Jd. Lorena, Jd. Maracanã, Jd. Pacaembu, Jd. Sta. Cecília, Santa Escolástica, Jd. Morada do Sol e Jd. Universo.

SETOR 7
Dia 23 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Dra. Ana Carolina de Oliveira Sigrist, Estrada Municipal, s/nº, Capivari.
Bairros: Macuco, Chácaras Joapiranga, Portal do Anhanguera, Vale Formoso, Morro das Pedras, reforma Agrária e Capivari.

SETOR 8
Dia 23 agosto as 18:ooh
Local: EMEB Prof. Waldomiro Mayr, Rua Francisco Pedral Santana, 215, Country Club.
Bairros: Country Club, Sítio Água Comprida, Estância Recreativa San Fernando, Villagio San Pietro, Vale Verde.

 

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