A contenção da expansão urbana é uma das questões levantadas pela sociedade civil na discussão do Plano Diretor

Após a divulgação de uma nota da Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, Dalva Berto (MDB), em que ela torna público o compromisso de garantir ampla participação da população quando a proposta de revisão do Plano Diretor for submetido à apreciação dos vereadores, o Movimento Mobiliza Plano Diretor, organização da sociedade civil, publicou uma resposta em que apela à vereadora, que não apenas garanta a participação da sociedade, mas que sejam “finalmente contempladas, as contribuições e sugestões apresentadas durante os 11 meses do processo”.

Confira o documento do Movimento Mobiliza Plano Diretor:

Sra. Dalva Berto, Presidente da Câmara Municipal, esperamos que sim, que a sociedade tenha de fato ampla oportunidade de participação das discussões sobre os Projetos de Lei do Plano Diretor IV e do Uso e Ocupação do solo quando ambas estiverem na Câmara Legislativa. Mais que isso, que as reivindicações, sugestões e contribuições colocadas pela população durante os 11 meses do processo sejam finalmente contempladas, pois essa mesma população está cansada de ser relegada, não ouvida e precisar recorrer às instâncias superiores para fazer valer seus direitos constitucionais.

Temos certeza que, os inúmeros Requerimentos, Indicações e Projetos de Leis produzidos anualmente e encaminhados ao Executivo pelos vereadores desta casa, também precisam ser considerados na construção destas duas leis de extrema importância ao município. Eles refletem não só a voz de munícipes como também a percepção do Legislativo para com a cidade e sua administração pública.

Percebemos e lamentamos a baixa participação de vereadores acompanhando as reuniões nos bairros. Destacamos apenas a participação assídua e de grande relevância do vereador Henrique Conti. 

Sim, sabemos que a atuação dos vereadores será nas comissões de análise das Leis e em suas defesas em Plenário, mas também sabemos que foi junto à população, nas reuniões ocorridas nos bairros e nos encontros temáticos que se desvendou de forma ampla e com detalhes, a verdadeira realidade vivida pela população valinhense. Estas, com certeza, se fossem apreciadas pelos 17 vereados do município, se somariam na contribuição de análises das Leis.

Desta forma, respeitosamente, o Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, que vem acompanhando desde o início todo o processo estabelecido pelo Executivo, se coloca à disposição do Legislativo para também contribuir no que for necessário. Acreditamos que, somente com a união de todos os segmentos e instituições se faz possível a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.”

Deixe um comentário

Por favor, digite seu comentário.
Por favor, digite seu nome