O Movimento Mobiliza Plano Diretor, constituído por integrantes de entidades da sociedade civil, contesta as informações divulgadas pela Prefeitura de Valinhos sobre a continuidade dos trabalhos de revisão do Plano Diretor da cidade.
Em nota divulgada neste sábado, 8, o Mobiliza aponta que “após mais de 100 dias de absoluto silêncio por parte da prefeitura de Valinhos, o grupo de gestão responsável pela revisão do plano diretor III divulga calendário estranhamente apertado para as próximas ações que culminarão na finalização dos trabalhos.”
E segue: “A prefeitura pretende encaminhar para a Câmara Municipal votar, Projeto de Lei que revisa e altera as principais diretrizes do município, já na primeira quinzena de agosto/2019. Depois de uma paralisação sem aviso prévio, agora assistimos o aceleramento do processo com a realização de novos encontros temáticos e Audiência Pública aberta à população, para até o dia 04 de julho.”
Veja na íntegra a manifestação do Movimento Mobiliza Plano Diretor:
Plano Diretor: O outro lado da informação
O grupo Mobiliza Plano Diretor Valinhos vem a público repudiar o formato estabelecido pela prefeitura para dar sequência aos trabalhos da revisão do PD III.
Após mais de 100 dias de absoluto silêncio por parte da prefeitura de Valinhos, o grupo de gestão responsável pela revisão do plano diretor III divulga calendário estranhamente apertado para as próximas ações que culminarão na finalização dos trabalhos.
A prefeitura pretende encaminhar para a Câmara Municipal votar, Projeto de Lei que revisa e altera as principais diretrizes do município, já na primeira quinzena de agosto/2019. Depois de uma paralisação sem aviso prévio, agora assistimos o aceleramento do processo com a realização de novos encontros temáticos e Audiência Pública aberta à população, para até o dia 04 de julho.
Teremos apenas mais 3 encontros para ouvirmos sobre macrozoneamento, mobilidade urbana e demais políticas públicas que nortearão o desenvolvimento da nossa cidade pelos próximos 10/20 anos. Depois, assistiremos, como é de praxe, uma Audiência Pública conduzida de forma arbitrária, regida por regras absurdas que só favorecerá ao executivo e diminuirá a importância e o direito à voz da população.
Agentes públicos adotaram mais uma vez, posturas que contrariam a aclamação popular de que o processo todo está errado, que está acelerado, que não houve divulgação e chamamento popular abrangente, que pulou etapas, que não cumpriu o cronograma pré-estabelecido, que prezou pela total ausência de propostas do que será revisado do atual Plano Diretor III. O poder executivo passou novamente feito um trator triturador por sobre normas, regras e da própria população da cidade.
Foram inúmeras as solicitações dos grupos e movimentos populares que vinham acompanhando todo o processo, exigindo que fossem apresentadas de forma organizada e dividida por setor, as pretensões de alteração na lei do Plano Diretor atual. Porém, documentos protocolados, reuniões, manifestos públicos, denúncias no Ministério Público, GAEMA, não conseguiram sensibilizar a atual Secretária de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, sra. Maria Silvia Previtale e a empresa contratada Geo Brasílis.
Também foram muitas as solicitações de que o grupo de gestão fizesse contato e providenciasse palestras com principais nomes de professores, pesquisadores e cientistas da região, que poderiam contribuir com seus conhecimentos para a construção de um Plano Diretor sustentável, justo e igualitário. Foram disponibilizados os contatos desses acadêmicos, os próprios se manifestaram dispostos a contribuírem, porém nem chegaram a serem convidados e ouvidos.
Vale lembrarmos aqui, da última reunião entre a Geo Brasílis e moradores da região do Macuco, Reforma Agrária e Capivari, ocorrida em 28 fevereiro. Diante da falta de propostas claras para a região, moradores, apoiadores e representantes da OAB (Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo) de Valinhos, paralisaram os trabalhos e votaram pela suspensão da reunião e cobraram um novo encontro. Solicitação que até hoje não foi atendida pela prefeitura.
Precisamos saber qual é o objetivo do poder público local para com nossa cidade, pois até agora ninguém sabe. Pior, o novo formato de cronograma, denuncia que eles irão nos contar somente por ocasião da Audiência Pública, em julho. Em menos de 2 horas despejarão o teor de um calhamaço de artigos, e eu e vc, teremos que nos virar nos 30 para entender, assimilar e manifestar opinião.
Feito o show, cumprido o protocolo para inglês ver, tocarão a banda, no caso, seguirá a Lei revisada ao gosto do freguês rumo ao Legislativo procurando aprovação.
A questão é, permitiremos isso calados? Deixaremos nosso futuro ser definido por agentes públicos que desrespeitam, desdenham da opinião popular e se fecham em conchavos com setores que só visam a exploração das potencialidades do nosso município?
Juntem-se a nós e cobrem dos atuais agentes públicos municipais, procedimentos compatíveis com a importância que tem um PD para um município. Da mesma forma que foi preciso 11 meses para levantarem dados técnicos e saberem os anseios da população, a mesma precisa do tempo adequado para analisar e opinar sobre o que o Poder Público está oferecendo. É justo.
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