Associação de Ateus aciona e Ministério Público recomenda a anulação do decreto que criou o memorial

No último dia 8 de junho, o Prefeito Orestes Previtale (PMDB) revogou o Decreto 9375/16 que institui o Memorial da Bíblia.

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos – ATEA apresentou a representação civil n° 43.466.122/2017-5 ao 4° Promotor de Justiça de Valinhos, requerendo medidas administrativas e/ou judiciais visando a revogação do Decreto nº 9.375/16 ou a declaração de sua inconstitucionalidade pela via judicial.

O 4° Promotor de Justiça de Valinhos, por sua vez,  recomendou ao Município de Valinhos a anulação do Decreto nº 9.375/16 “por mostrar-se em confronto com a Constituição Federal e com Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos”.

O Memorial da Bíblia foi instalado no Paço Municipal pelo ex-prefeito Clayton Machado (PSDB) no dia 12 de dezembro de 2016, como um dos últimos atos da gestão tucana em Valinhos.

Na ocasião da inauguração do Memorial, o prefeito Clayton Machado disse que instituir a Bíblia na Prefeitura é colocá-la no coração do Poder Executivo. “Basta apenas um versículo que ele fala profundamente dentro de nós. Se nos atentássemos à Bíblia, a Constituição Federal do país poderia ser menor; quanto mais o país aprova leis, mais ele está distante da Bíblia”, frisou.

Clayton também instituiu a Bíblia no prédio da Câmara, quando foi presidente do Legislativo.

Destinação respeitosa

No seu decreto, o Prefeito Orestes Previtale determinou aos órgãos da Administração Municipal que  retirassem o púlpito e a bíblia sagrada existentes no Paço Municipal, dando-lhes destinação respeitosa e adequada, preservando-se a laicidade do espaço público.

Associação de Ateus e Agnósticos comemora

Em seu site oficial a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos comemorou a medida que ” Graças à iniciativa da ATEA, a prefeitura de Valinhos (SP) revogou um decreto de 08/12/2016 que instituía o memorial da bíblia no paço municipal. Como resultado, foram retirados o púlpito e a bíblia que foram lá colocados.”

A ATEA realiza ativismo judiciário para preservar a laicidade do Estado, o que inclui centenas de iniciativas como essa todos os anos.

Fonte: ATEA e PMV

7 Comentários

  1. Pelo menos uma coisa boa fez esse Orestes, o estado laico agradece e lugar de bíblia é na igreja e não na prefeituraou na câmara municipal!

  2. Vergonhoso! A Bíblia não é um livro comum, mas o código de conduta e ética de um povo, retirar de um local é desrespeito com a cidade e com os cidadãos de Valinhos, trate com o devido valor o Livro mais importante da humanidade, é o próprio Cristo encarnado!

    “No princípio era aquele que é a Palavra. Ele estava com Deus e era Deus.
    “Todas as coisas foram feitas por intermédio dele; sem ele, nada do que existe teria sido feito.”
    ‭‭João‬ ‭1:1, 3‬ ‭NVI‬‬

  3. E se fosse algum memorial feito pelos ateus e a sociedade pedisse a retirada, qual seria a reação destes ateus ou melhor “a toas”…???

  4. Isso! Tirem o ensino cristão das escolas e incentivem o homossexualismo! Apaguem dos locais públicos qualquer memória de Cristo e encham de filosofia humana! Depois ninguém sabe por que o país vai de mal a pior…

  5. O Estado é laico e DEMOCRÁTICO. Se é democrático, a vontade da maioria deve prevalecer. Valinhos é uma cidade marcadamente cristã desde a sua fundação. Ateus e agnósticos são minoria extrema. Por que, num Estado democrático, a maioria tem que se submeter a UMA minoria que não representa 5% da população?

  6. Isso ja estava escrito q iria acontecer.
    sao anticristo.
    O termo “anticristo” vem de uma palavra grega que significa “contra (ou em lugar de) Cristo”.
    Não se trata de apenas um indivíduo ou de uma entidade, pois a Bíblia diz que há “muitos anticristos”. (1 João 2:18) Assim, “anticristo” se refere a qualquer um que:

    não aceita que Jesus é o Cristo (Messias) ou que ele é o Filho de Deus. —
    1 João 2:22.
    se opõe a Cristo, o Ungido de Deus. — Salmo 2:1, 2; Lucas 11:23.
    finge ser o Cristo. — Mateus 24:24.
    persegue os seguidores de Cristo, porque, como Jesus disse, quem persegue seus seguidores persegue a ele mesmo. — Atos 9:5.
    diz que é cristão, mas faz o que é errado e engana outros. — Mateus 7:22, 23; 2 Coríntios 11:13.
    Além de falar de indivíduos que agem como anticristos, a Bíblia também se refere a eles coletivamente como “o anticristo”.
    (2 João 7) O anticristo surgiu na época dos apóstolos e está ativo desde então.
    A Bíblia já dizia que isso iria acontecer. —
    1 João 4:3.

  7. Isto e uma falta de respeito, se fosse simbolos da maçonaria o Misterioso Prefeito aceitaria. porque ele e maçonico nao acredita em Deus. O que e preciso fazer ele nao faz e limpar o mato da Cidade e tampar os buraco.

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