Para a entidade, o atual governo do Brasil deixou claro que tudo fará para abrir ainda mais a região amazônica, até mesmo ao ponto de permitir o avanço em áreas protegidas e territórios indígenas.
O Parlamento Europeu aponta, em um documento de análise, que o desmatamento que acontece no Brasil pode ser qualificado como “crime contra a humanidade”, e sugere encaminhar ao Tribunal de Haia.
O documento sugere que seja alertado o Tribunal Penal Internacional – TPI, da Corte de Haia, para um o possível crime contra a humanidade na Amazônia brasileira.
O documento é de junho de 2020 e foi produzido pelo Direção Geral de Política Externa do Parlamento. Os informes de análise da administração servem para subsidiar os trabalhos dos parlamentares e dar orientação sobre possíveis ações a serem tomadas.
A análise específica sobre a Amazônia foi solicitada pelo Subcomitê de Direitos Humanos do Parlamento Europeu.
“A Amazônia está em crise. Alguns cientistas acreditam que faltam 10 anos para que ela atinja um ponto de não retorno quando não estará mais absorvendo CO2, mas contribuindo para sua geração”, alerta. “Nas últimas décadas, os governos da região têm feito esforços para retardar o desmatamento através de novas leis, monitoramento por satélite, policiamento e o estabelecimento de áreas protegidas e territórios indígenas onde a floresta pode ser regenerada e utilizada de forma sustentável”, diz o documento.
A análise faz uma advertência específica ao Brasil : “O atual governo do Brasil deixou claro que tudo fará para abrir ainda mais a região amazônica a estes interesses, até mesmo ao ponto de permitir estes desenvolvimentos em áreas protegidas e territórios indígenas”.
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