A Prefeitura de Valinhos inicia hoje a abertura para a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor.

A revisão do Plano Diretor deve ser efetuada a cada dez anos e, em Valinhos, está atrasado há quatro anos, já que deveria ter acontecido em 2014.

Movimento Mobiliza Plano Diretor denuncia manobra da Prefeitura

O Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, composto por ativista e entidades da sociedade civil, foi criado para acompanhar os trabalhos e incentivar a participação da população nas discussões.

Segundo o Movimento, “em mais uma manobra com intuito de enfraquecer os movimentos sociais e a mobilização para a participação da comunidade na revisão do Plano Diretor Municipal, a Prefeitura de Valinhos muda o cronograma das datas e locais das reuniões.
O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº10.257/2001, art.40 é claro: A participação Popular deve acontecer em todos os processos dos trabalhos, desde a elaboração do plano de trabalho, passando pelas reuniões setoriais, audiências públicas e culminando com a apresentação do Projeto de Lei ao Legislativo.”

Fonte Sônia, Serra dos Cocais, Região dos Lagos

A exemplo do que já ocorreu em 2015, quando o governo do prefeito Clayton Machado (PSDB) realizou discussões sobre o Plano Diretor, um dos pontos de maior interesse para a cidade é o do Setor 5, área que abrange a região da Fonte Sônia, Serra dos Cocais e Região dos Lagos.

A audiência pública para o Setor 5 acontece nesta segunda-feira (20) às 18 horas, na EMEB Vice-Prefeito Antonio Mamoni, na Rua Vitório Baron, 156, no Jardim das Figueiras.

Mobilização de comissionados

Segundo informação obtida pelo Pé de Figo junto ao Movimento Mobiliza Plano Diretor, o governo de Orestes Previtale (PSB) teria mobilizado a participação de cerca de 150 comissionados para a reunião do Jardim das Figueiras e mais 90 para o evento do Bairro do Country Club.

Além da reunião no Jardim das Figueiras, acontecem ainda nesta segunda-feira (20) os encontros do Setor no Parque Portugal e Setor 2 no São Bento.

GEO Brasilis é a empresa contratada pela Prefeitura

Segundo a empresa GEO Brasilis, contratada pela Prefeitura para promover a revisão do Plano Diretor, as reuniões terão os seguintes procedimentos:

  • A GEO Brasilis expõe o que é o Plano Diretor e a importância da participação popular;
  • Dinâmica em grupos para levantamento de propostas;
  • Manifestação individual dos participantes;
  • Manifestação individual ou coletiva por escrito.

 

 

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