Público presente na reunião temática do Plano Diretor realizada na FAV no dia 17 de junho

As pessoas presentes à reunião temática para discussão da revisão do Plano Diretor de Valinhos realizada no auditório da FAV, na noite desta quarta-feira (26),  foram informadas que a Prefeitura decidiu cancelar a Audiência Pública programada para o dia 4 de julho.

Segundo integrantes do Movimento Mobiliza Plano Diretor o adiamento da Audiência Pública se deu após intervenção do Promotor Público, Dr. Rodrigo Sanches ( GAEMA – Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente ).

As organizações da  sociedade civil que participam do processo de revisão do Plano Diretor já vinham reclamando do açodamento, por parte dos responsáveis pelo encaminhamento da discussão, para conclusão dos trabalhos.

Protestos e reclamações na reunião do dia 17 de junho

Na reunião temática realizada no dia 17 de junho, houve protestos pela inclusão da mudança do zoneamento que permitiria o parcelamento do solo em áreas rurais e na Serra dos Cocais em unidades de 300 e 500m2, contrariando as propostas apresentadas pela população de preservação ambiental e contenção da expansão urbana. O vereador Henrique Conti (PV) fez denúncia na tribuna da Câmara Municipal alertando sobre esta distorção e afirmando que ouvira de uma funcionária da empresa contratada para elaboração da revisão do Plano Diretor que tal alteração do zoneamento ocorreu após uma imposição da Prefeitura.

Prefeitura e Géo Brasilis se manifestam

Em nota, Prefeitura e Geo Brasilis (empresa contratada) negaram que a Prefeitura tenha feito qualquer imposição e que a proposta prevê área mínima de 500 m2 na Serra dos Cocais e não de 300m2.

Segundo a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, engenheira Maria Silva Previtale, a revisão do Plano Diretor é de fundamental importância para o futuro do desenvolvimento da cidade. “Nós estamos empenhados nesse projeto desde meados de 2018 e, a cada etapa, de forma transparente e responsável, sempre chamamos a comunidade a participar. Assim está sendo nessa nova etapa, com as três oficinas e com a audiência pública”, afirmou.

Movimento Mobiliza Plano Diretor emite nota sobre o cancelamento da audiência

Após o anúncio do cancelamento da Audiência Pública do dia 4 de julho, o Movimento Mobiliza Plano Diretor publicou nas redes sociais o seguinte comunicado

“Prefeitura anuncia cancelamento da Audiência Pública que estava agendada para o dia 04/07.

A população que estava presente ontem na reunião temática para discussão das revisões de zoneamento e estruturações viárias do município, soube em primeira mão do cancelamento da Audiência Pública que estava agendada pela prefeitura para a próxima semana.

Associações e movimentos organizados pela sociedade civil fizeram inúmeras solicitações verbais e até documentos formalmente protocolados, para que não fosse realizada a Audiência Pública (etapa final dos processos) em tão curto prazo. Mais uma vez não foram ouvidas. Foi preciso a intervenção e solicitação do Ministério Público através do Dr. Rodrigo Sanches (GAEMA) para que a prefeitura retrocedesse. Nova data será anunciada.

Triste uma sociedade em que tudo precisa ser levado aos extremos. A presença da Promotoria nestas últimas reuniões é um exemplo disso. Agentes públicos do município desdenham da população, e as mesmas, acuadas, ofendidas e relegadas, são obrigadas a procurarem apoio em instituições com poderes maior que o Executivo local.

Mas, seguimos na luta pela construção de um Plano Diretor mais que tudo, justo.”

Veja também:

Géo Brasilis diz que houve distorção na denúncia do vereador Conti

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