Visão geral do avanço da urbanização da proposta de revisão do Plano Diretor (Ilustração: AEAAV)

Desde a publicação do Edital que convocou a audiência, inúmeras manifestações de diversos setores da cidade protestaram contra o que seria uma tentativa de apressar a aprovação da revisão do Plano Diretor, sem que se garantisse a participação efetiva da sociedade.

Através de uma “Nota Oficial” publicada nesta sexta-feira, 4, a Prefeitura de Valinhos comunicou o cancelamento da Audiência Pública do Plano Diretor, convocada para o dia 10 de dezembro.

A justificativa para o cancelamento apresentada no comunicado é “o retorno para a fase amarela no combate à pandemia da covid-19, e o preocupante aumento da disseminação do coronavírus”.

Desde a publicação do Edital que convocou a audiência, inúmeras manifestações de diversos setores da cidade protestaram contra o que seria uma tentativa de apressar a aprovação da revisão do Plano Diretor, sem que se garantisse a participação efetiva da sociedade. Um ato de protesto chegou a ser realizado na terça-feira, dia 1, em frente à Prefeitura, seguido de uma carreata e presença na sessão da Câmara de Vereadores.

NOTA OFICIAL – PLANO DIRETOR

Em função do retorno de Valinhos para a Fase Amarela do Plano São Paulo de combate à pandemia da covid-19 nesta semana, e em função do preocupante aumento da disseminação do coronavírus de forma geral em todo o Estado, a Prefeitura de Valinhos decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Audiência Pública Adicional para revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

A decisão foi tomada com base técnica e com objetivo de preservar a saúde da população e de todos os envolvidos no processo.

A audiência estava marcada para o próximo dia 10 de dezembro, às 18h, na Câmara Municipal. O agendamento de uma nova data fica condicionado à evolução do cenário da pandemia.

04/12/2020

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