A Prefeitura de Valinhos iniciou nesta quarta-feira (27) uma grande campanha contra o comércio irregular de ambulantes na cidade, principalmente na região central, entradas e saídas do Município. Em uma ação articulada, fiscais da Secretaria da Fazenda estão mobilizados para coibir a venda irregular de diferentes mercadorias na cidade. As vistorias foram intensificadas para flagrar infratores.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o Departamento de Receita destacou uma equipe exclusiva de fiscais que estão atuando nas ruas de Valinhos contra o comércio ambulante irregular. De acordo com o diretor de Receita, Vitor Santos, os fiscais irão atuar especialmente nas entradas e saídas da cidade, onde costumeiramente atuam vendedores dos mais diversos tipos de produtos, como móveis, utensílios domésticos, redes e material de limpeza.

“Vamos fazer uma ampla fiscalização nessas áreas, na região central e também nos bairros, durante todo o dia”, explicou Santos. Segundo ele, a grande maioria de ambulantes irregulares vem de fora da cidade para vender seus produtos sem pagar taxas, desrespeitando o Código Tributário Municipal (Lei 3915/2005).

Para o diretor de Receita, o trabalho da fiscalização é realizado diariamente, inclusive com plantões aos domingos e feriados e consiste em fazer a abordagem aos ambulantes, recolher mercadorias e solicitar sua retirada do local.

Ainda de acordo com o diretor, a fiscalização terá o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e, ao ser autuado, o vendedor ou marreteiro terá sua mercadoria apreendida. Para retirá-la, o responsável terá que pagar multa de R$ 833,56.

As mercadorias não retiradas são destinadas a entidades assistenciais, ao Fundo Social de Solidariedade ou são inutilizadas, em caso de produtos alimentícios sem procedência. Em caso de reincidência do infrator, o valor da multa aumenta.

Publicidade irregular

A campanha de fiscalização também vai coibir abuso em torno da publicidade, especialmente faixas e cartazes de eventos que acontecem no município ou em outras cidades.

De acordo com Santos, o procedimento do fiscal será de recolher faixas colocadas em locais não permitidos, verificar autorizações caso o evento seja em Valinhos e notificar o responsável pela publicidade irregular.

A população pode colaborar denunciando irregularidades e , sobretudo,  não comprando produtos vendidos irregularmente. Em caso de denúncia, basta ligar para 156 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), na Secretaria da Fazenda 3849-8070 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou encaminhar um e-mail para fazenda@valinhos.sp.gov.br

Fonte: PMV

2 Comentários

  1. Vao dar emprego..nossa….o povo ta assim trabalhando porque nao tem onde tirar renda, nao tem emprego
    Muito facil eles tem dinheiro no bolso sustentado pela propria população vagabundos fico indignada eles quer que vivam de que se nem emprego valinhos da o Pat raramente tem emprego
    As empresas estao indo embora de valinhos por conta de impostos altissimos que a prefeitura cobra, eles estao indo a outras cidades por que la o imposto é mais barato e quem paga essa conta é a populaçao valinhense
    Não tem emprego…quando o senhores vao entender senhores da camara???

    • Bem isso mesmo ! Enquanto q o nr de moradores de rua e pedintes de esmolas vem aumentando dia a dia na cidade principalmente próximo rodoviária, varejao da horta e padaria fidalga ! No estacionamento da farmácia q fechou da treze de Maio prox a rodoviária , dormem pelo menos 12 moradores de rua toda noite, e a prefeitura se preocupando com vendedor ambulante!

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