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Está em curso a fase diagnóstica da revisão do plano diretor municipal, que deverá orientar o modelo de cidade para a próxima década. Num esforço de atender ao que dispõe o Estatuto da Cidade, no que tange à necessidade de participação popular em todas as etapas constitutivas de um plano dessa magnitude, a empresa Geo Brasilis, contratada pela prefeitura, organizou um ciclo de debates setoriais em oito regiões do município. Essa etapa inicial, de contato com a população, teve por objetivo colher as impressões que os cidadãos possuem sobre Valinhos. Na etapa seguinte, que transcorre, a empresa organizou, em três datas consecutivas, uma rodada de discussões temáticas, abordando assuntos estruturais que vão desde as políticas para o meio rural e desenvolvimento econômico, passando pelos aspectos ambientais e de saneamento básico, até a mobilidade urbana e a política habitacional. Providencial! A última etapa será a apresentação do diagnóstico consolidado, prevista para a primeira quinzena de setembro.

Em minha intervenção, realizada na segunda oficina temática, fiz uma indagação a todos os presentes (munícipes, membros da equipe técnica e da administração municipal): qual o modelo de cidade que queremos para os próximos anos? E completei com outra pergunta: essa que está aí? Quase todos responderam: de jeito nenhum! Foi então que sugeri encaminhar o debate sobre o plano diretor para a seguinte perspectiva: a de confrontar o modelo atual de cidade com aquele que desejamos para os próximos anos. E esse exercício é perfeitamente possível de se realizar.

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Primeiro, os riquíssimos apontamentos feitos pelos munícipes em todas as etapas, até o momento, são muito sintomáticos e demonstram uma insatisfação geral da sociedade com o desenho (em todos os sentidos) de cidade que temos. Um desenho resultante de décadas de crescimento horizontal, espraiado e desenfreado, ao sabor das necessidades econômicas dos agentes do mercado imobiliário, e que gerou agruras, tais como as típicas deseconomias urbanas. Desde a década de 1990, o poder público não se fez presente – de forma contumaz – na gestão da cidade, no disciplinamento rigoroso sobre os usos do solo, permitindo que os interesses de empresas imobiliárias suplantassem os interesses coletivos, com a imposição de um modelo urbano devastador, que converteu áreas verdes e rurais produtivas em um mar de telhados, asfalto e concreto, recheado de inúmeros vazios. Ora! Esse modelo transfere o ônus – os passivos, tanto ambientais quanto econômicos e sociais – para toda a coletividade, enquanto o bônus fica com o mercado imobiliário, que durante muitos anos não deu uma contrapartida sequer para garantir um processo de desenvolvimento urbano menos parasitário.

Segundo, a Geo Brasilis deve contar com um riquíssimo acervo de dados secundários e, certamente, está realizando as devidas calibrações e ponderações no campo e junto às divisões da prefeitura para obter um quadro fiel da situação do município, envolvendo todas as esferas de atuação do poder público. Factualmente, sabem da existência dos inúmeros vazios presentes na zona urbana já consolidada com suas infraestruturas implantadas. E sabem que o bom urbanismo e a literatura, nacional e internacional, consagram um modelo mais compacto de cidade, polifuncional (trazendo o conceito do urbanista Richard Rogers, em seu clássico ‘Cidades para um pequeno planeta’), que priorize o maior adensamento das áreas que já possuem uma gama de infraestrutura e equipamentos públicos ofertados pelo Estado, especialmente em cidades com as escalas – territorial e populacional – semelhantes a Valinhos. Portanto, não há, neste momento, a necessidade de se expandir a zona urbana, mediante a alteração do atual macrozoneamento. Mas é isso que está em jogo!

O mercado imobiliário possui estoques de terras na zona rural de Valinhos, sobretudo na Serra dos Cocais e região dos bairros Macuco, Capivari e Reforma Agrária, não se importando em reconhecer que são donos delas, como pudemos notar na recente ação de reintegração de posse de uma área lindeira à Estrada do Jequitibá, em que o(s) proprietário(s) salienta(m), em seu nome-fantasia, as alcunhas “empreendimentos imobiliários” e praticamente passa(m) um recibo de que a área – ainda rural – aguarda a mudança de zoneamento para ser transformada, provavelmente, em mais um condomínio horizontal de alto padrão. E quando levantamos os pedidos de parcelamento de solo na prefeitura, eis que aparece um megaprojeto para um conjunto de empreendimentos residenciais fechados, intitulado Região dos Lagos, exatamente nas terras altas da serra, em região de recarga hídrica e de macrozoneamento rural, protocolado há mais de 10 anos! Sem contar o caso Fonte Sônia, que é mais uma área que se enquadra nesse jogo de alterações do macrozoneamento para ser acomodada aos interesses do setor imobiliário.

Dito isso, vem uma questão: quem está à frente do poder público e quem representa alguns segmentos do mercado imobiliário acham que somos o quê? Alienados? Que não estamos a par dessas questões? Se sim, estão muitíssimo enganados! Se não, acostumem-se com a nossa presença, pois não vamos arredar o pé sobre a necessária discussão acerca do modelo de cidade que queremos para os próximos anos. Essa deve ser a questão central dos debates com os munícipes. Portanto, a empresa Geo Brasilis, que se credencia com uma equipe bastante competente, precisa colocar a cidade em uma perspectiva histórica, demonstrando como ela cresceu nas últimas décadas e quais são os resultados desse processo. Só assim poderemos partir de um balizador, de um parâmetro, que garantirá a todos vislumbrar para onde e em quais eixos queremos que a cidade se desenvolva.

Finalizando – e antecipando possível defesa da atual administração acerca de uma ‘urgente necessidade de revisão do macrozoneamento’ – reafirmo que uma cidade do porte de Valinhos necessita de estímulos a atividades produtivas, que combine uma produção industrial inovadora, ampliação do comércio local, empreendedorismo criativo e estratégias de desenvolvimento sustentável, como fortalecimento da agricultura familiar e do turismo de base comunitária. Nossa cidade se encontra em uma localização estratégica, acessada por algumas das principais rodovias do estado e próxima ao aeroporto de Viracopos, um dos maiores do país. Está inserida em uma macrometrópole, ao lado de Campinas, bastante próxima de São Paulo e com fácil conexão à região do Vale do Paraíba e ao restante do interior paulista. Em termos territoriais, está inserida no ‘filé mignon’, numa espécie de area core – área coração (expressão dos geoestrategistas). Como não valer-se dessa condição para o desenvolvimento de atividades produtivas??

Precisamos que a gestão pública municipal saia da mesmice e aposte em parcerias com universidades, empresas criativas, cooperativas e entidades da sociedade civil que atuam na construção de uma nova economia, compartilhada e criativa.

Prefeito, chega daquela ladainha histórica de que a cidade precisa expandir sua mancha urbana – para ter mais casas em locais afastados, com baixíssima densidade – apresentando o expediente de que ‘precisamos ampliar a arrecadação de IPTU’. Isso, além de demandar mais infraestrutura – onerando os cofres públicos – e promover mais segregação populacional, não cola mais! O senhor está com uma chance única nas mãos: de trazer a população para o seu lado e entrar para a história como o gestor que – definitivamente – colocou Valinhos na rota do desenvolvimento sustentável.

Wellington Strabello é Geógrafo, professor nas redes pública e particular de Valinhos e Campinas

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