Sobre Valinhos, o Tribunal de Contas de São Paulo aponta três obras de pavimentação asfáltica como paralisadas, no entanto, a Prefeitura contesta e afirma que as obras já foram concluídas e entregues à população.
Um relatório do TCE – Tribunal de Contas do Estado aponta que 23 cidades abrangidas pela Região Metropolitana de Campinas acumulam 129 obras paradas ou atrasadas, que custam cerca de R$ 477 milhões. São obras públicas nas áreas de mobilidade urbana, saúde e educação.
O tribunal aponta que em Valinhos, três obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas estão paradas. Consultada pelo Pé de Figo, porém, a Prefeitura informa que as três obras já foram concluídas e entregues à população, após regularização das licitações.
Confira as obras de Valinhos que o TCE aponta como paralisadas.
- Obra de pavimentação asfáltica e serviços complementares – Local – Trecho da Rua João Bissoto Filho, Trecho da Rua Antônio Matiazzo e Trecho da Rua Gema R. Rodrigues – Bairro Santa Elisa – Valinhos – Sp. Motivo da paralisação de obra – O contrato nº 23/2017 foi encerrado pela não apresentação de certidão de regularização fiscal federal, o que, impossibilitou a prorrogação do contrato.
- Obra de pavimentação asfáltica e serviços complementares – Local – Av. João Antunes dos Santos e Rua José Guiraldello – Bairro – Jardim Pinheiros – Valinhos – Sp. Motivo da paralisação de obra – O contrato nº 23/2015 foi encerrado pela não apresentação de certidão de regularidade fiscal federal, o que, impossibilitou a prorrogação do contrato.
- Obra de pavimentação asfáltica e serviços complementares – Local – Rua Paiquerê – Bairro – Paiquerê – Valinhos – SP. Motivo da paralisação de obra – O contrato nº 28/2015, foi encerrado pela não apresentação de certidão de regularização fiscal federal, o que, impossibilitou a prorrogação do contrato.
O relatório demonstra que a Prefeitura de Valinhos pagou à empresa contratada o valor de R$ 168.495,12 pelos três contratos, cujos valores totais somam R$ 1.816.710,43. De acordo com o relatório do TCE, os contratos com a empresa EMPRESA INVESTIMENTO CAMPINAS COMERCIAL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. foram suspensos por problemas de de irregularidades da mesma com a Receita Federal.
Procurada pelo Pé de Figo, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Valinhos confirma que, de fato, houve problemas com a documentação da empresa contratada, mas afirma que, sanadas as irregularidades, as obras foram totalmente concluídas e entregues ao público.
Veja aqui o relatório completo: Tribunal de Contas de São Paulo
