A Secretária da Fazenda da Prefeitura de Valinhos, Maria Luisa Denadai. Foto: CMV

A secretária da Fazenda da Prefeitura de Valinhos , Maria Luisa Denadai, esteve na  na sessão desta terça-feira (20), para prestar esclarecimentos  sobre as autorizações de empréstimos solicitadas pelo Prefeito Orestes Previtale (PSB), em projetos de lei encaminhados à Câmara.

Na semana passada, foi aprovada a contratação de um financiamento de até R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil, e nas próximas sessões deve ser votado o empréstimo, também de até R$ 5 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. A presença da secretária atendeu a pedido feito pelo vereador Israel Scupenaro (MDB).

Segundo Maria Luísa, os pedidos se baseiam em dois programas abertos pelos bancos públicos que oferecem financiamento para que estados e municípios façam os investimentos necessários. “A aprovação [dos vereadores] é uma exigência para que os financiamentos sejam analisados pelos bancos. Enquanto não tivermos essas leis aprovadas, os bancos não vão nem olhar se vamos poder ou não contratar os financiamentos. Esse é o primeiro passo”, explicou.

Com o empréstimo do Banco do Brasil, a Prefeitura pretende investir em diversas áreas, como na compra de máquinas e veículos para a Secretaria de Obras atuar nos serviços urbanos, veículos para fiscalização do trânsito, viaturas para a Guarda Municipal e na infraestrutura de informática para garantir a comunicação entre os órgãos municipais e a transmissão de dados.

Já com os recursos da Caixa Econômica, a Prefeitura vai investir em recape e reestruturação de pavimentos. “Todo mundo sabe que em vários trechos da cidade o asfalto é muito antigo (…) O asfalto não comporta mais remendos. Se você não fizer uma recomposição de toda a estrutura, fica difícil, e a manutenção mais difícil ainda”, afirma a secretária.

Maria Luísa ressaltou que, hoje, a capacidade de investimento da Prefeitura é zero. “Se a gente não conseguir esse empréstimo, a gente não vai ter investimento agora (…) Esse endividamento vai trazer benefícios para a cidade. É um endividamento que você adianta um benefício para a cidade, ao contrário de endividamento que ocorreu nos últimos anos, que fez dívida para cobrir custeio”, pontuou.

Ao responder a questionamentos de vereadores, a secretária esclareceu que o dinheiro vem para ser usado exatamente naquilo que está elencado nos projetos. “Você vai receber o dinheiro a partir do momento que você entregar a nota e mostrar que comprou. Caso contrário, o dinheiro nem vem. Não tem perigo de desviar a finalidade do investimento”, disse.

“O dinheiro na conta não quer dizer que eu possa pegar ele e gastar com qualquer coisa. Ele não está sobrando (…) Onde eu vou gastar já está definido na Lei Orçamentária”, afirmou a Secretária.

Dívida da Prefeitura

Um dos principais argumentos utilizados pelos vereadores contrários à autorização para realização de empréstimos é o da dívida enorme da Prefeitura que já ultrapassa a casa dos R$ 600 milhões.

Para quem acompanhou a explanação da secretária na sessão da Câmara foi inevitável constatar como os vereadores ficaram atônitos diante da afirma de que a dívida da Prefeitura de Valinhos é insolúvel, isto é, impossível de ser resolvida.

Maria Luísa também rebateu colocação dos vereadores oposicionistas de que os demonstrativos financeiros demonstram que há uma sobre de cerca de R$ 50 milhões no banco, ao informar que os valores que sobram em programas específicos não podem ser usados em outras áreas. “O dinheiro na conta não quer dizer que eu possa pegar ele e gastar com qualquer coisa. Ele não está sobrando (…) Onde eu vou gastar já está definido na Lei Orçamentária”, afirmou. Ela disse ainda que o Tribunal de Contas não recomenda o uso desse dinheiro.

Em entrevista exclusiva concedida para a TV Pé de Figo, Denadai já havia afirmado que a dívida da Prefeitura é impagável e que os candidatos pensem duas vezes antes de disputarem a eleição para prefeito de 2020.

Confira o vídeo da entrevista:

Fonte: CMV

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