A Prefeitura de Valinhos assinou contrato de R$ 21,9 milhões com a Santa Casa de Valinhos para prestação de serviços de urgência e emergência em 2019. A Santa Casa vai receber da Prefeitura cerca de R$ 1,8 milhão por mês para prestar serviços de saúde aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a administração municipal, do total de R$ 117.570.650,00 que é o orçamento da saúde para 2019, 18,54% estão sendo destinados ao contrato com a Santa Casa.

“Sabemos da importância do atendimento da Santa Casa aos valinhenses que dependem do SUS e por isso trabalhamos muito para que esse contrato atenda à necessidade do Município”, disse o prefeito.

A contratação dos serviços de Saúde entre a Prefeitura e a Santa Casa foi firmada logo no início da administração do prefeito Orestes Previtale, em março de 2017. Valinhos foi uma das primeiras cidades do Estado a se adequar às exigências do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal Nº 13.019/2014).

A Santa Casa é um hospital filantrópico que depende do atendimento que oferece para continuar funcionando. Em 2017, quando o contrato foi assinado pela primeira vez, o valor foi de R$ R$ 17,5 milhões e, em 2018, de R$ 18 milhões.

Para o secretário da Saúde, Nilton Tordin, disse que o contrato com a Santa Casa em 2018 permitiu reduzir a espera por cirurgias eletivas. “O contrato com a Santa Casa foi construído de forma harmoniosa e com concordância das partes e é um instrumento jurídico que garante a prestação de serviços essenciais aos usuários do SUS”, afirmou.

Atendimento

O Superintendente da Santa Casa, Fernando Pozzuto

Segundo o superintendente da Santa Casa, Fernando Pozzuto, o hospital destina 60% de sua estrutura, médicos, funcionários, espaço físico, equipamentos, materiais e medicamentos, para atender pacientes do SUS. Entre os serviços estabelecidos no contrato estão consultas, exames, internações, cirurgias em várias especialidades.

De acordo com Pozzuto, a Santa Casa possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas), concedido pelo Ministério da Saúde, uma das exigências para que o hospital possa firmar convênio com o Poder Público. “O Cebas nos reconhece como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na Área de Saúde”, disse.

Para Pozzuto, a formalização do contrato é um importante instrumento para que o hospital possa manter aos pacientes do SUS no Município os atendimentos de média e baixa complexidade, sobre o qual o gestor tem todo o controle do que é realizado.

“Além dos serviços de urgência e emergência, temos também as cirurgias eletivas que são solicitadas pela Secretaria de Saúde em função das demandas existentes”, disse.

Segundo Pozzuto, a Santa Casa tem uma relação harmoniosa com a Prefeitura o que contribui para que a população possa receber serviços e atendimento de qualidade.  afirmou.

Fonte: PMV

 

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