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Tag: Franklin
A pedido da Prefeitura, STF derruba liminar que suspendia novo Plano Diretor de Valinhos
O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu em 6 de agosto de 2025 pedido da…
Após suspensão da lei, Plano Diretor de Valinhos enfrenta nova derrota
Revisão do Plano Diretor ignorou participação popular e priorizou interesses imobiliários, segundo movimentos sociais e Ministério Público O Procurador-Geral de…
Franklin é autor de uma lei que prevê contratação de pessoas em situação de rua em Valinhos
Foto: Reprodução do Jornal Terceira Visão Em 12 de março de 2019, a Câmara de Vereadores de Valinhos aprovou, por…
Técnicos do Ministério Público apontam retrocesso ambiental e urbanístico no Plano Diretor aprovado no governo Lucimara
Franklin admitiu que foi um erro a aprovação da expansão urbana no Plano Diretor. Atendendo à solicitação da 4ª Promotoria…
Associação de Moradores do Jardim São Bento do Recreio denuncia abandono do bairro e cobra atitude do prefeito
A Associação de Moradores do Jardim São Bento do Recreio, em Valinhos, representada pelo seu presidente, Reginaldo Mello e sua…
Executivo e legislativo sempre desprezaram a participação popular prevista na Lei Orgânica
A Lei Orgânica do Município, nossa Constituição local, já nos seus primeiros artigos, garante a "iniciativa popular no processo legislativo"…