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Tag: Plano Diretor
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos comemora a suspensão do Plano Diretor: uma luz no fim do túnel
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou, em 21 de maio, uma decisão liminar que acolhe…
Vitória da Sociedade Civil: Justiça Suspende Plano Diretor de Valinhos
TJ-SP Suspende Leis Municipais do novo Plano Diretor e Uso do Solo aprovadas pelos vereadores no final do governo Lucimara…
Franklin faz balanço dos 100 dias de governo exalta a retomada do DAEV para a prefeitura e defende proteção da Serra dos Cocais
O prefeito de Valinhos, Franklin Duarte de Lima (PL), apresentou nesta quinta-feira (10), durante coletiva de imprensa realizada na Sala…
Técnicos do Ministério Público apontam retrocesso ambiental e urbanístico no Plano Diretor aprovado no governo Lucimara
Franklin admitiu que foi um erro a aprovação da expansão urbana no Plano Diretor. Atendendo à solicitação da 4ª Promotoria…
Executivo e legislativo sempre desprezaram a participação popular prevista na Lei Orgânica
A Lei Orgânica do Município, nossa Constituição local, já nos seus primeiros artigos, garante a "iniciativa popular no processo legislativo"…
Vereador quer deixar para o proprietário decidir qual o zoneamento do seu imóvel
Para os ativistas do Movimento Mobiliza Plano Diretor, o vereador Gabriel Bueno (MDB) escancara a porteira e deixa para os…