Foto: Pedro Hauck

“O que está em jogo na área ocupada pelo MST é a criação de mais três dezenas de condomínios horizontais nas terras altas da Serra dos Cocais, importantes áreas de recarga de mananciais, fundamentais para a produção de quase a metade de toda a água consumida no município.”

A Ocupação Marielle Vive, realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em nossa cidade, colocou em questão os rumos da Serra dos Cocais. Vamos, enfim, regulamentar a Área de Proteção Ambiental – APA Serra dos Cocais Valinhos, prevista na lei municipal nº 3.840/2004, ou vamos continuar a empurrar com a barriga?
A cidade de Valinhos construiu nas últimas décadas uma estratégia de desenvolvimento centrada na expansão de sua mancha urbana com o crescimento permanente de condomínios, flertando com o perfil de uma cidade dormitório. Desindustrialização tem sido uma marca nos últimos anos, processo cristalizado pelo recente anúncio do fim das operações da Rigesa no município, o que restará em aproximadamente 470 postos de trabalho perdidos, a partir de 2019. Nas duas últimas décadas, nenhuma política mais robusta foi desenvolvida para atrair investimentos produtivos. O território não foi preparado para esse tipo de investimento. Valinhos perdeu o bonde da história!

No evento “Debatendo o futuro de Valinhos – Plano Diretor Participativo: a cidade e a Lei”, o promotor Valcir Kobori afirmou: “O risco é que Valinhos se torne uma nova Barueri. Uma cidade dormitório que vive em função da [Rodovia] Anhanguera”.

É isso que queremos para a nossa cidade?

O mercado imobiliário trabalha rapidamente para alterar o zoneamento de importantes áreas no interior do município. Estamos acompanhando todo o debate em torno da fazenda Fonte Sônia, um marco histórico em Valinhos. Esse modelo de produção urbana baseado na repetição constante da figura do condomínio horizontal e do loteamento fechado na paisagem – e que imprimiu inúmeros impactos de ordem ambiental, econômica e social ao município (tema que será abordado no meu próximo artigo) – agora ameaça os contrafortes da Serra dos Cocais. Para quem está à margem dessa discussão, o que os especuladores imobiliários tanto querem – logo após a aprovação de condomínios na Fonte Sônia – é a abertura das porteiras, de uma vez por todas, da Serra dos Cocais.

O que está em jogo na área ocupada pelo MST é a criação de mais três dezenas de condomínios horizontais nas terras altas da Serra dos Cocais, importantes áreas de recarga de mananciais, fundamentais para a produção de quase a metade de toda a água consumida no município.

Você, morador de Valinhos, concorda com a reprodução daquele modelo urbano na região? Se sim, esteja ciente de que o abastecimento de água em Valinhos ficará comprometido. Se não, veja a ocupação com outros olhos, abrindo-se para um novo paradigma sob o ponto de vista dos usos do solo, com atividades que possam ser compatíveis com a preservação dos atributos naturais da Serra dos Cocais. Nesta linha, a agroecologia familiar, fruto de um projeto de reforma agrária, pode ser uma alternativa.

Nossa cidade tem forte potencial para ser uma referência regional, que combine atividades industriais inovadoras, ampliação do comércio local, empreendedorismo criativo e estratégias de desenvolvimento sustentável, com o fortalecimento da agricultura familiar e do turismo de base comunitária. Valinhos se encontra em uma localização estratégica, acessada por algumas das principais rodovias do estado e próxima ao aeroporto de Viracopos, um dos maiores do país. Está inserida em uma macro metrópole, próxima de Campinas e de São Paulo e com fácil conexão à região do Vale do Paraíba e ao restante do interior paulista. Em termos territoriais, está inserida no ‘filé mignon’, numa espécie de area core – área coração (expressão dos geoestrategistas).

Mas, para isso, precisamos que a gestão pública municipal saia da mesmice e aposte em parcerias com universidades, empresas criativas, cooperativas e entidades da sociedade civil que apostam na construção de uma nova economia, compartilhada e criativa. Um passo importante nesse sentido é a transformação de Valinhos em um MIT (Município de Interesse Turístico), reconhecido pela Secretária Estadual de Turismo.

Nessa perspectiva irei trazer nesta coluna #IdeiasparaValinhos, com experiências que estejam associadas à Agenda 2030 da ONU: Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Para iniciar essas #IdeiasparaValinhos, trago uma entrevista que fiz com o empresário Roberto Carlos da Silva, que é também Geógrafo, Sociólogo e Pós Graduado em Ecoturismo – SENAC, e formado em Gestão das Políticas Públicas do Turismo – UFSC. Ele foi um dos articuladores do Polo de Ecoturismo da cidade de São Paulo, que se iniciou na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e recebeu prêmios internacionais. Pelo seu êxito, continua na atual gestão de João Doria (PSDB). Uma iniciativa que esta trazendo mais desenvolvimento, geração de renda, empreendedorismo comunitário, agregação de valor para a agricultura familiar e o fomento ao empresariado local à uma das regiões mais afastadas e pobres da cidade de São Paulo.

Wellington Strabello: Nos conte um pouco como surgiu a ideia do Polo de Ecoturismo da cidade de São Paulo.

Roberto Carlos da Silva: Essa é uma ideia que vem desde o ano de 2005. As atividades turísticas já existem em Parelheiros há mais de 40 anos. Em 2001, conquistamos a primeira lei, de número 13.136-01, que fazia referencia ao desenvolvimento do ecoturismo no território. Essa lei criou a APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS. Em seu artigo 27, determina que o Plano de Gestão Ambiental proposto no texto legal deverá incluir programas de ecoturismo, estabelecendo normas e parâmetros para essa atividade.

A partir dessa lei foi criada a Câmara Técnica de Turismo, iniciando a organização turística na região sul da cidade de São Paulo. Esse trabalho foi realizado em parceria com o SEBRAE, através de convênio com a prefeitura, para a implantação do PDTR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RECEPTIVO. Esse trabalho foi realizado com os empreendedores da região de 2004 até 2009. Depois que o SEBRAE concluiu os trabalhos, o poder público se afastou. Os empreendedores ficaram sem assistência por um bom tempo.

Um pequeno grupo de empresários que já estavam mais consolidados começou um movimento que desaguou na associação de turismo em Parelheiros. Foi criada em 2009 a AMTEP – Associação das Micropousadas, Turismo e Eventos de Parelheiros. A AMTEP retoma de forma autônoma o trabalho de organização das atividades turísticas em Parelheiros e Marsilac. No período de 2009 até 2013, a mobilização dos empreenderes foi intensa e enfrentou resistência na esfera política e nos órgãos oficiais do município. Percebemos a necessidade de uma legislação própria de turismo para a nossa região.

Fomos estudar a legislação do Ministério do Turismo sobre a criação de polos de ecoturismo e vimos aí a grande oportunidade de avançarmos na organização das atividades turísticas em Parelheiros. E a Lei Orgânica e o Plano Diretor do município de São Paulo também nos davam amparo legal para o nosso pleito.

Com a vitória eleitoral de Fernando Haddad e o seu plano de governo, que apontava para o desenvolvimento das “fronteiras verdes” da cidade de São Paulo, as condições para a criação do Polo de Ecoturismo de Parelheiros e região ficaram mais fáceis. Logo após a posse do prefeito Haddad, fizemos a apresentação para ele do projeto do Polo de Ecoturismo. O prefeito aprovou a ideia. Assistam: https://www.youtube.com/watch?v=Sow9qJXXrF8

Em seguida, a AMTEP realizou um almoço com o vereador Alfredinho (PT) e apresentou uma minuta de lei para criar o Polo de Ecoturismo. O parlamentar aceitou o projeto e encaminhou para aprovação na Câmara Municipal. No final de 2013 a lei foi aprovada pelos vereadores paulistanos por unanimidade. Em 07 de janeiro de2014, o prefeito Haddad sancionou a lei número 15.953/14, que dispõe sobrea a criação do Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia.

WS. Com a aprovação da lei, como foi organizado o Conselho do Polo?

R.: O CONGETUR – Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo – está previsto na lei que criou o Polo. Ele funciona nos mesmos moldes de um COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, que é uma exigência da lei federal 11.771-08, quando o presidente Lula instituiu a política pública de economia solidária em parceria com a central de cooperativas UNISOL, e tem hoje 120 empreendimentos solidários. Saiba mais: www.ecoturismosolidariosp.com.br
Um exemplo dessas atividades se dá na organização do Festival de Inverno, que começa no dia 10 de junho e vai até 30 de julho, e já estamos na 3ª edição.

WS. Você acredita que as experiências de Polo de Ecoturismo devem ser ampliadas pelo estado?
R.: Sim, essa é uma ferramenta de fácil aplicação para organizar as atividades turísticas dentro de um recorte territorial.

Saiba mais:

Sobre os Municípios de Interesse Turístico, conheça a Cartilha que explica o passo a passo: https://pluricidadeorg.files.wordpress.com/2017/06/cartilha-municc3adpios-de-interesse-turc3adstico.pdf
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA REDE ECOTURISMO SOLIDÁRIO SP 2015/2016
https://drive.google.com/file/d/0B87vqf7eoF5sTklrT2Y1Mmk1Q2M/view
QUEM SOMOS?
http://www.ecoturismosolidariosp.com.br/quem-somos/
Balanço do II Festival de Inverno – 2016.
goo.gl/AD5ZfZGLOBO:
http://g1.globo.com/sao-paulo/blog/o-que-fazer-em-saopaulo/post/polo-de-ecoturismo-de-sp-tem-atracoes-especiais-para-1-festival-de-inverno.html
SBT:
https://youtu.be/FqkhZsoSCT0
REDE TV:
http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/redetvnews/videos/meioambiente/mundo-melhor-fazenda-maravilha-mantem-trechos-nativas-damata-atlântica

Wellington Strabello é professor, geógrafo e ambientalista

2 Comentários

  1. vocês devem estar de brincadeira. com a péssima estrada na alameda Carlos de carvalho vieira braga no bairro alpinas ninguém quer ir la muito menos para detonar o carro para passear enquanto não asfaltarem la esquece turismo qualquer.

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