Segundo o vereador Marcelo Yoshida (Mandato DiverCidade-PT), é necessário o incentivo aos pequenos e médios agricultores da cidade que passam por um longo período de falta de apoio e estímulo para a produção. A moção destaca ainda a importância histórica dos agricultores na formação da identidade e reconhecimento de Valinhos em relação às demais cidades da região, com o título da “Capital do Figo Roxo”.
A Câmara Municipal aprovou na sessão da terça-feira (23), por unanimidade dos vereadores, uma moção de autoria do vereador Marcelo Yoshida (PT) pedindo à prefeita Lucimara (PSD) que empenhe esforços para estimular a agricultura orgânica, a agroecologia e a agricultura familiar em Valinhos.
Confira a íntegra do documento aprovado:
Moção nº 22 12021
Senhor Presidente
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
O Mandato DiverCidade, representado pelo vereador Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida – PT, em conjunto com os vereadores que esta subscrevem, requerem a apreciação e aprovação do nobre Plenário, a presente Moção de Apoio à Exma. Prefeita Municipal, Lucimara Godoy Vilas Boas, para que empenhe esforços a fim de estimular a agricultura orgânica, a agroecologia e a agricultura familiar em nossa cidade.
Justificativa:
Considerando a lei federal nº 11947 de 16 de junho de 2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Considerando a lei municipal nº 5.627 de 16 de abril de 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local para serem fornecidos na merenda escolar.
Considerando que as instituições educacionais são um espaço privilegiado, uma vez que acompanham as diversas fases do desenvolvimento desde a primeira infância, etapa em que começam a se moldar os hábitos alimentares que repercutirão por toda a vida.
Considerando que diversos especialistas defendem que as escolas lidem com o momento da alimentação como uma extensão da proposta pedagógica e que, além de orientação, a formação dos hábitos alimentares saudáveis deve buscar o diálogo com os valores culturais, sociais e afetivos, além dos emocionais e comportamentais, somando ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Considerando que segundo os dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, a água de Valinhos contém 27 tipos de agrotóxicos, sendo 11 deles altamente tóxicos.
Considerando a necessidade de incentivo aos pequenos e médios agricultores da cidade que vem passando por um longo período de falta de apoio e estímulo para produção.
Considerando a importância histórica dos agricultores na formação da identidade e reconhecimento de Valinhos em relação às demais cidades da região, conseguindo o título da “Capital do Figo Roxo”.
Considerando que o fomento às atividades citadas podem atrair mais investimentos e tecnologia para a cidade, em especial para a zona rural da cidade, bem como qualificar o consumo de hortifrúti dos moradores da cidade.
Considerando a necessidade de convergência entre produção agrícola e preservação ambiental.
Considerando a lei 5.560 de 28 de novembro de 2017 que institui a colaboração municipal com a agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.
Assim, sendo aprovada a presente Moção de Apoio em plenário, requer-se o seu encaminhamento através de ofício a Exma. Sra. Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy Vilas Boas. Sem mais, cumprimentamos com elevada estima e consideração.
Valinhos, 12 de fevereiro de 2021.
Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida Vereador – PT
