O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou na terça (19) projeto de lei estabelecendo multa para motociclistas cujos veículos apresentarem excesso de ruído ou escapamentos modificados ou estragados. A penalidade chegaria a R$3.473,20 em caso de reincidência, ou 20 unidades fiscais do município de Valinhos.

O projeto estabelece o limite máximo de ruídos dos escapamentos em 99 decibéis, seguindo a resolução 418 de 25/11/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Esse nível de ruído é semelhante ao produzido em um estádio de futebol durante a comemoração de gol do Brasil.

A ideia, afirma Mauro, é coibir a poluição sonora. “Observa-se em muitos locais a prática de se furar o escapamentos das motocicletas ou retirar o dispositivo silenciador instalado de fábrica, para produzir ruídos que causam transtornos à população e agridem ouvidos, inclusive de animais”, escreve o vereador na mensagem que acompanha o projeto.

As comissões da Câmara vão analisar o projeto, que ainda não tem data para ser votado.

Fonte: CMV

1 Comentário

  1. Boa tarde, gostaria de parabenizar o vereador Mauro Penido pela excelente idéia de tentar coibir os motoqueiros com os barulhos das motos, aqui em casa sempre falei sobre isso, eu gostaria de fazer algo pra acabar com estes barulhos que está cada vez mais alto e é em qualquer horário, existem muitos idosos na cidade e isso assusta eles e nós também, é uma grande falta de respeito com todos, espero que votem o mais rápido possível porque já tem muita coisa ruim. Obrigado pelo projeto.

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