O segundo texto que trago aqui para vocês no Pé de Figo trata de uma questão central para todo ser humano, sua alimentação. Mas será que sabemos efetivamente o que tem em nossa comida? Alimentação saudável é Direitos Humanos? Para responder essas questões que me dirijo a todos e todas aqui.
O Brasil é campeão mundial em uso de agrotóxicos, inclusive liberamos aqui, diversos produtos proibidos em outros países, por causarem mal a saúde e ao meio ambiente.
Hoje, sua comida, está com 58% de contaminação por agrotóxicos, desses 38% com limites aceitos (segundo regras da ANVISA) e 19% dos alimentos apresentam agrotóxicos proibidos ou acima dos limites aceitos. Importante aqui só destacar que a ANVISA avalia “risco a saúde” aquelas quantidades que podem dar problemas a saúde em 24h, mas isso, não avalia os impactos quando nos alimentamos de diversos alimentos com quantidades e tipos de agrotóxicos diferentes e muito menos os impactos de uso contínuo.
Outra avaliação importante que temos que fazer é a liberalidade que temos no país, em relação ao controle e regulamentação dos agrotóxicos. Por exemplo, no Brasil temos 97 agrotóxicos proibidos, no entanto, a Europa tem 256. Quer dizer, consumidos alimentos com agrotóxicos no país que são proibidos para o cidadão europeu.
Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Observatório da Indústria dos Agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná em 2012 o Brasil virou líder, passando os EUA, e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxico.
Quais alimentos que consumimos em nosso dia a dia tem maior nível de contaminação? O nível médio de contaminação das amostras dos 26 estados brasileiros está distribuído pelas culturas agrícolas da seguinte maneira: pimentão (91,8%), morango (63,4%), pepino (57,4%), alface (54,2%), cenoura (49,6%), abacaxi (32,8%), beterraba (32,6%) e mamão (30,4%) – (ANVISA, 2011).
Porque essas informações não nos chegam? Porque não nos explicam os impactos em nossa saúde? Porque temos no Brasil tantos agrotóxicos liberados e que são proibidos em outros países?
Mas, o que vem acontecendo em nosso país. Mais transparência? Mais cuidado na aprovação desses agrotóxicos? Adequação da legislação brasileira as legislações internacionais, como a européia?
O atual governo de Michel Temer esta negociando sua sobrevivência na Câmara e no Senado, além dos bilhões e bilhões liberados para os parlamentares para garantir seu voto contra a aceitação de denuncias contra ele (com prova e tudo) o mesmo esta promovendo um conjunto de iniciativas que visam a liberalização ainda maior para os agrotóxicos, a diminuição ainda maior dos instrumentos de fiscalização e uma menor transparência.
Por exemplo, o governo esta em negociação com a chamada bancada ruralista o desenvolvimento de uma brecha para o uso de defensivos que hoje seriam classificados como cancerígenos, teratogênicos (com risco de malformação nos fetos) ou com capacidade de provocar mutações celulares.
A mudança ocorreria através da inclusão da expressão “nas condições recomendadas para uso”, no texto da lei atual, de número 7.802, de 1989, baseado numa idéia de diminuição de riscos e não mais o perigo que os produtos representam a natureza e à saúde humana. Quer dizer, querem flexibilizar ainda mais a liberação desses produtos.
Se agrotóxico faz mal é , vamos mudar o nome!! A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou substituir o termo agrotóxico pelo de produtos fitossanitários.
Isso é muito grave!! Uma pesquisa recente na FIOCRUZ Lidiane Silva Dutra e Aldo Pacheco Ferreira que leva o título “Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil”, concluiu: “O presente estudo encontrou uma taxa maior de malformação congênita para a UR com maior uso de agrotóxico (UR Cascavel) e para o estado no Paraná no período com maior uso de agrotóxicos (2004-2014)”.
Outra pesquisa da UFFS: “realizada com 113 trabalhadores rurais do município de Cerro Largo apontou que a exposição a agrotóxicos está presente predominantemente em agricultores do sexo masculino, de idade entre 51 a 76 anos, com baixo nível de escolaridade e em trabalhadores de pequenas propriedades rurais. Em 87% dos entrevistados, os agrotóxicos são utilizados há mais de 10 anos, além de 85% utilizar mais de um tipo de produto, dos quais 81% são de classe toxicológica III e I (medianamente tóxico e extremamente tóxico, respectivamente)”.
O que estamos assistindo é um processo acelerado de aumento de agrotóxico em nossos alimentos, com uma maior liberalização de produtos proibidos em outros países, colocando em xeque nossa saúde (consumidores), a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, a saúde do solo brasileiro e a biodiversidade do campo brasileiro (com a expansão da monocultura).
Para mudar isso, um conjunto de organizações da sociedade civil tem buscado afirmar que a alimentação saudável, a soberania alimentar do povo brasileiro é um direito humano, como esta previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos em seu Artigo XXV e na Emenda Constitucional 64/2010 que incluiu a alimentação no rol do art. 6º da Constituição Federal de 1988.
Nesse sentido, existem diversas plataformas buscando conscientizar a população e realizar pressões sobre os impactos do agrotóxico e defendendo um novo modelo agrícola baseado na agroecologia (Associação Nacional de Agroecologia – www.agroecologia.org.br) e também no Conselho Nacional de Direitos Humanos, com a Comissão Permanente DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA – Resolução nº 11, de 03 de dezembro de 2015.
Para finalizar queria socializar com vocês a iniciativa que estamos trabalhando para aprovar o PL 6670 de 2016 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2120775) que propõe um caminho inverso do que vem ocorrendo que é a construção de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxico (PNARA), visando construir em nosso país uma política agrícola mais saudável e voltado a promoção de mais saúde para a população e para os trabalhadores e trabalhadoras agrícolas.
Saiba Mais:
Conheça o Dossie da Associaçao Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) sobre Saúde e Agrotóxicos – https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2015/03/Dossie_Abrasco_01.pdf
Conheça a Cartilha Agrotóxico é Risco – Deputado Federal Nilto Tatto – http://niltotatto.com.br/arquivos/2486
Leonardo Pinho – Presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil e conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Economia Solidária.
